Tag: Lei Ficha Limpa (23 matérias)
Política
Redação
O pré-candidato ao governo do Tocantins, ex-juiz Marlon Reis, dará início dia 19 de janeiro, aos Diálogos pelo Tocantins...
Estado
Redação
Segundo a Lei da Ficha Limpa, para ocupar funções ou cargos na administração pública estadual, direta e indireta, é necessário apresentar certidão negativa do TCU...
Estado
Maria José Cotrim
A Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins afirmou que não existe nenhuma impedimento legal para que Luiz Antônio da Rocha, nomeado secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado pelo governador Marcelo Miranda possa exercer o cargo...
Política
Nayara Rodrigues
O candidato a reeleição, deputado estadual Stalin Bucar afirmou em entrevista ao Conexão Tocantins que o deferimento da candidatura de Marcelo Miranda feriu a Lei Ficha Limpa ...
Estado
Redação
Duas representações foram protocoladas na tarde desta quinta-feira, 24, contra o governo do Estado na Procuradoria Geral de Justiça...
Palmas
Redação
A lei proíbe que pessoas tomem posse ou exerçam função pública caso tenham sido condenados por decisão definitiva de órgão colegiado da Justiça...
Política
Redação
O processo nº 258-68.2011 trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a coligação Humildade para Recomeçar alegando várias irregularidades na campanha como abuso de poder político e econômico além de propaganda irregular...
Política
Redação
O Projeto de Lei que estabelece condições para nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais proposto pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV) foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...
Estado
Redação
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício aos 27 dirigentes das Seccionais da OAB para convocá-los a defender a aplicação voluntária da Lei Complementar número 135/2010 ...
Política
Philipe Bastos
Juvenal Kleyber destacou que a condenação de Miranda foi com base na lei complementar 64, de 1990, que cita um prazo de 3 anos de inelegibilidade a contar do término do mandato em que o condenado estava...
Política
Philipe Bastos
De acordo com a decisão anterior do ministro, o ex-governador não estaria impedido de concorrer nas eleições passadas em decorrencia da aplicação da Lei Ficha Limpa. Na ocasião de sua decisão anterior, o ministro havia acolhido os argumentos contidos no Recurso Extraordinário 636878 ...
Política
Redação
O mesmo projeto foi apresentado na Câmara de Palmas mas ainda não foi votado. Na Assembleia Legislativa, Marcelo Lelis (PV) também propôs que os ocupantes de cargos no governo estadual tenham ficha limpa...
Política
Maria José Cotrim
Siqueira afirma que Ficha Limpa não ameaça Vicentinho e quer relacionamento respeitoso com deputados
Siqueira comentou ao Conexão Tocantins sobre a decisão do Supermo Tribunal Federal com relação à não validade do Ficha Limpa para as eleições do ano passado. “Isso não atinge o Tocantins e nem muda nada para o nosso senador Vicentinho Alves. O nosso caso não é Ficha Limpa”, salientou...
Política
Umberto Salvador Coelho
O deputado estadual peemedebista, Sandoval Cardoso, afirmou nesta quarta-feira, durante entrevista ao Conexão Tocantins que está otimista com relação à ida de Marcelo Miranda (PMDB) para o Senado depois da decisão do (STF) ...
Política
Maria José Cotrim
Na Assembleia Legislativa os deputados comentaram a decisão.O líder do PR, José Bonifácio que é da mesma legenda do senador Vicentinho Alves, terceiro colocado na disputa e que hoje ocupa o Senado Federal no lugar de Marcelo salientou que concorda com o fato da lei não retroagir para a eleição passada...
Política
Maria José Cotrim
“A lei da Ficha Limpa fez extirpar o sistema eleitoral brasileiro, candidatos sem condições morais e legais de governar ou de representar quem quer que seja”, salientou...
Palmas
Redação
A definição foi durante julgamento, nesta quinta-feira, 30, que liberou a candidatura do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). A decisão abre caminho para a aprovação definitiva da candidatura de Marcelo Miranda, pois o caso de Marcelo é similar ao de Jackson...
Política
Maria José Cotrim
Pendente no TSE e empatado com Ribeiro, Marcelo diz que sairá fortalecido de ataques dos adversários
O ex-governador e candidato ao Senado, Marcelo Miranda (PMDB) comentou ao Conexão Tocantins sobre a terceira rodada da pesquisa Ibope/TV Anhanguera divulgada na noite desta terça-feira, 21, e que mostra empate com o senador João Ribeiro (PR) da coligação Tocantins Levado a Sério...
Política
Redação
Decisões judiciais, desistências e falecimentos são algumas situações que podem tirar os atuais concorrentes das urnas, e cabe ao eleitor ficar atento para não desperdiçar seu voto...
Política
Maria José Cotrim
O prazo termina na próxima semana e de acordo com a numeração dos julgamentos o caso do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) que concorre a uma das duas vagas ao Senado pode ir à pauta ainda esta semana, conforme expectativa da assessoria jurídica da coligação Força do Povo, encabeçada pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB)...
Política
Redação
A decisão dos magistrados seguiu o parecer do relator, ministro Arnaldo Versiani, que negou o recurso do candidato contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF)...
Política
Redação
Ainda não há previsão sobre quando será julgado o caso do candidato ao Senado, Marcelo Miranda (PMDB) que concorre pela coligação Força do Povo e pode ser enquadrado pela lei do Ficha Limpa, já que foi cassado ano passado por abuso de poder político e econômico...
Política
Maria José Cotrim
Nos bastidores além de Leomar Quintanilha o nome de Dulce Miranda também é cogitado para uma possível substituição. No entanto, a ex-primeira-dama do Estado preferiu não comentar o assunto e disse ao Conexão Tocantins que espera o seguimento da candidatura do marido ...
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