Tag: Lei de Contravenções Penais (3 matérias)

Loterias Redação
Além da diversão de torcer pelo Brasil, o evento vem com uma enxurrada de entretenimento e apostas...
Polí­cia Redação
A lei também se aplica a shows específicos e celebrações religiosas, entre outros eventos...
Estado Redação
A fiscalização do CAU/TO já instaurou neste ano seis processos administrativos contra estudantes...

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