Tag: Lei de Acesso à Informação (29 matérias)
Estado
Val Rodrigues/Secom
De acordo com a LAI, informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de...
Estado
Redação
Além dos pedidos de acesso à informação, a Escala Brasil Transparente analisou publicação de dados em portais na internet...
Estado
Adenauer Cunha
Estudo foi realizado em oito estados da Amazônia Legal; Tocantins foi o pior avaliado...
Estado
Redação
o Promotor pede a condenação do atual Prefeito do Município, Gustavo Damasceno de Araújo, do Secretário de Administração, Antônio Alves Lopes e...
Estado
Redação
De janeiro a outubro de 2017, o portal recebeu cerca de 350 mil acessos. Para 2018, a CGE vai...
Política
Redação
Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...
Estado
Redação
Ao lado dele, outros nove estados brasileiros obtiveram nota 10,0. Na região Norte, apenas Tocantins e Rondônia alcançaram esse patamar...
Estado
Redação
A Controladoria Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO) divulgou em sua página os relatórios de dados consolidados referente aos acessos ao Portal da Transparência...
Estado
Redação
O evento segue nesta quarta-feira, 9, a partir das 9h, no auditório da ATM, e terá temas ligados ao Pacto Federativo, o Movimento Municipalista, Imposto Territorial Rural...
Estado
Redação
A Lei de Acesso à Informação n° 12.527/2011 completa quatro anos nesta quarta-feira, 18 de novembro. E o Tocantins comemora os resultados dos atendimentos no Estado...
Estado
Redação
No Tocantins este ano já foram 600 atendimentos através da LAI e 57 ainda estão em fase de análise. Em 2014 ao todo foram 1575...
Política
Redação
No evento será abordado o que pode ser solicitado pelo cidadão pela Lei de Acesso, qual o prazo do poder público para resposta, as formas possíveis...
Estado
Redação
Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política...
Estado
Redação
Determinação da Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio do ano passado, a divulgação das movimentações financeiras das prefeituras deve ser implantada em pelo menos 136 municípios ...
Estado
Redação
A Prefeitura de Gurupi, a Câmara Municipal e a Fundação Unirg têm 30 dias para realizar a adequação e atualização dos respectivos portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal ...
Política
Redação
O vereador informou ainda que caso a secretária não cumpra o pedido a via será tomada por ele é o Ministério Público...
Estado
Redação
Os dados fazem parte do Mapa da Transparência, produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU)...
Estado
Redação
Durante a reunião, o GT, sob a coordenação do subsecretário Juvenal Gomes dos Santos, iniciou as deliberações para o cumprimento das determinações ...
Educação
Redação
O reitor da Unitins, Joaber Macedo, lançou oficialmente o i-SIC – Serviço de acesso à informação da universidade, local em que os cidadãos poderão requisitar dados e esclarecimentos acerca do funcionamento e atuação da instituição...
Estado
Redação
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão desta última terça, 28 de agosto, resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE), em atendimento à Lei de Acesso à Informação, passou a divulgar na internet, a partir desta última terça-feira, 31 de julho, o salário de seus membros e servidores ...
Estado
Redação
A Lei promulgada tem como objetivo ampliar e aperfeiçoar a transparência nas ações da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal. Com a publicação por meio do Portal da Transparência, qualquer cidadão pode acessar o salário dos servidores a partir do nome, CPF, órgão de exercício ou de lotação, função ou cargo...
Estado
Redação
Por meio da Portaria nº 192, de 27 de julho de 2012, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Vilas Boas, instituiu o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC), que tem como objetivo assegurar o cumprimento da Lei Lei de Acesso à Informação ...
Política
Redação
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) sedia nesta quarta-feira (27), encontro entre diretores-gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País, que antecede o 57º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais ...
Estado
Maria José Cotrim
Nesse primeiro mês que a lei está em vigor a Controladoria contabilizou apenas 20 solicitações de informação sobre órgãos do Executivo o que, segundo o órgão, mostra que a procura ainda é tímida. Destas solicitações, cinco foram diretamente para a CGE e as outras para demais pastas...
Estado
Redação
A abertura oficial do Seminário “Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação” acontece nesta quinta-feira, 31, às 9h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
Estado
Redação
O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Colinas do Tocantins está regulamentado por meio do Decreto nº 13 de 14 de maio de 2012. Seu funcionamento vai ao encontro do cumprimento da Lei de Acesso a Informação ...
Estado
Redação
O SIC pode ser acessado em link disponível no site www.tjto.jus.br . O serviço disponibiliza formulário online para que os interessados solicitem dados e informações que desejam. Após preenchimento, os cidadãos devem enviar o documento para o e-mail ouvidoria @tjto.jus.br ...
Estado
Redação
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do TCE estará disponível para atender às demandas, tanto presencialmente quanto por meio digital, a partir do meio dia desta quarta ...
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