Tag: Lei das Eleições (15 matérias)

Política 08/11/2022 09h33 Redação

Justiça Eleitoral abre prazo para cadastro do primeiro título, transferência, revisão e regularização

Seguindo o calendário eleitoral, é reaberto nesta terça-feira, 8, o prazo para que eleitoras e eleitores solicitem...

Proposta aumenta de seis para 12 meses o tempo mínimo de filiação partidária e de domicílio eleitoral

Política 05/05/2021 12h44 Redação

Projeto prevê aumento do prazo mínimo de filiação partidária antes das eleições

O texto também obriga os candidatos a possuírem, pelo mesmo prazo mínimo, domicílio na circunscrição onde...

Política 03/11/2020 15h39 Redação

Justiça suspende propaganda de Andrino com imitações de vozes contra Cinthia

O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia pontua que a propaganda eleitoral é gratuita aos partidos, mas...

Política 26/10/2020 13h58 Redação

Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda

Se ocorrer substituição após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e...

Política 16/09/2020 08h57 André Richter/Agência Brasil

Termina hoje o prazo para os partidos definirem candidatos às eleições

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto...

Política 20/03/2020 20h16 Redação

Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril

Ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições...

Idosos com mais de 70 nos que não participarem dos procedimentos de revisão podem ter seus títulos cancelados

Política 28/11/2019 09h53 Redação

Eleitor com mais de 70 anos também precisa fazer a biometria se quiser continuar votando

O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com...

Política 16/05/2018 17h51 Redação

Veiculação da propaganda eleitoral gratuita inicia nesta quinta-feira

Os horários e ordens dos programas foram definidos em reunião ocorrida no dia último dia 3...

Política 15/08/2016 19h10 Redação

Mais de seis mil candidatos solicitaram o Registro de Candidatura no Tocantins

O chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, explicou que a movimentação na capital foi tranquila...

Política 01/07/2016 09h39 Redação

A partir de hoje, propaganda partidária gratuita não será mais veiculada

Ainda de acordo com a legislação, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir, a partir desta data, em sua programação normal e nos noticiários, imagens ...

Política 07/01/2016 15h06 Redação

Reforma Eleitoral 2015 promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano; conheça as novas regras

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis ...

Política 06/10/2015 10h09 Redação

Apenas Rede e mais dois partidos conseguiram registro para 2016; gastos de campanha serão fixados com base nos custos anteriores

O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito...

Política 07/01/2014 09h04 Redação

Administração pública não pode criar novos programas sociais em ano eleitoral, alerta advogado

Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta em resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece as condutas vedadas...

Política 27/10/2013 22h21 Redação

Audiências públicas sobre regras das Eleições 2014 começam nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos as diretrizes para as eleições gerais de 2014...

Política 07/08/2012 10h58 Redação

Justiça Eleitoral já analisou 95% dos pedidos de registro de candidaturas

Alcançado o prazo de 5 de agosto para o julgamento, pelos juízes eleitorais, dos pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano, nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% aguardam julgamento ...