Tag: Lei (5 matérias)

Polí­tica Redação
Radares móveis escondidos agora também são proibidos em vias nacionais...
Estado Redação
A Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres, também proíbe a venda de animais em ...
O fornecimento de veículo reserva só pode ser realizado se o automóvel estiver dentro do prazo de garantia
Estado Redação
O infrator, no caso de descumprimento da Lei, estará sujeito às penalidades dispostas no ...
Estado Adenauer Cunha
Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de...
Estado Redação
A ponte que liga o município de Goiatins-TO ao de Carolina do Maranhão, sobre o rio Manoel Alves, receberia o nome de Totó Porto, e a que liga os municípios de Tupirama e Pedro Afonso, sobre o Rio Tocantins, a denominação de Leôncio de Sousa Miranda ...

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