Tag: Kátia Gallieta (24 matérias)

Palmas 21/11/2022 12h57 Redação

Audiência discute nesta semana situação do trânsito na Avenida Tocantins, em Taquaralto

Um dos pontos centrais das reclamações refere-se à ciclovia que foi instalada no canteiro central da...

Palmas 27/10/2022 15h07 Redação

MPTO requer levantamento do número de acidentes e de ambulantes na Avenida Tocantins

Após uma série de debates, a promotora de Justiça Kátia Gallieta definiu o prazo de...

Palmas 17/10/2022 08h14 Redação

Pasta deve fiscalizar e notificar comércio ambulante irregular no entorno de estação

A regularização no entorno da estação é alvo de Inquérito Civil Público que vem apurando construções que não...

Cotidiano 24/08/2022 11h35 Redação

Regularização do comércio na Estação Apinajé é discutida em audiência administrativa realizada pelo MPTO

A ocupação irregular da área pública da Estação Apinajé por tendas, quiosques e...

Palmas 26/05/2022 12h09 Redação

MPTO atua para impedir que revendedores de veículos continuem obstruindo calçadas no centro de Palmas

A instituição cobrou de autoridades estaduais providências para solucionar o problema, que dificulta a...

Fiscalização de embarcação no lago da UHE Lajeado em Palmas

Palmas 18/05/2022 20h36 Redação

Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO

No total, foram fiscalizadas 16 embarcações e todas, segundo informações da Polícia Militar Ambiental...

Palmas 29/04/2022 09h44 Redação

Reunião discute ocupação indevida de calçadas por comerciantes e ambulantes na Avenida Tocantins

Os comerciantes sentem-se prejudicados pela impossibilidade de expor seus produtos em frente às suas lojas, bem...

Palmas 08/02/2022 15h26 Redação

Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação

Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público...

Palmas 23/01/2020 16h21 Redação

MPTO intermedeia acordo entre comerciantes e poder público para realização de eventos pré-carnavalescos na capital

Os eventos pré-carnavalescos realizados por bares e casas noturnas na capital deverão ser...

Estado 25/10/2019 20h39 Redação

MPTO coordena força-tarefa de combate à perturbação do sossego público

Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo...

Estado 22/10/2019 19h30 Redação

MPTO e SSP discutem combate à poluição sonora e outros crimes em Palmas

Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o...

Meio Jurídico 14/10/2019 18h49 Redação

Leila da Costa Vilela é reeleita Ouvidora do MPTO para o biênio 2019/2020

Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...

Palmas 29/11/2018 19h26 Denise Soares/MPE

MPE detecta irregularidades em feiras livres da capital e recomenda ao Município adequação no prazo de 30 dias

A recomendação foi direcionada à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; ao Secretário de Saúde do Município de Palmas, Daniel Zemuner...

Palmas 20/09/2018 18h17 Redação

MPE tenta conciliação entre consumidores e empresa imobiliária responsável por condomínio na capital

Além das empresas, estiveram presentes representantes do município e consumidores...

Audiência foi realizada pela 23 Promotoria de Justiça de Palmas

Economia 26/06/2018 16h25 Redação

MPE realiza audiência com consumidores e empresa Alphaville

A audiência foi motivada por supostos danos aos direitos dos consumidores de Palmas...

O TAC é resultado de um Inquérito Civil Público

Palmas 20/04/2018 16h44 Redação

Em Palmas, moradores da 204 sul devem ser compensados por construtora que utilizou área indevidamente

Segundo a promotora de justiça Kátia Gallieta, também ficou acordado que a Prefeitura de Palmas realizará a fiscalização da...

A reunião aconteceu na sede do MPE em Palmas

Palmas 13/04/2018 17h46 Redação

Parcelamentos Irregulares serão alvo de operação do MPE e órgãos fiscalizadores

O microparcelamento na zona rural é ilegal e pode trazer problemas urbanos, sociais e ambientais graves para o município, segundo o...

Reunião aconteceu na sede do MPE em Palmas

Palmas 21/09/2017 18h30 Redação

Possíveis Irregularidades em Farmácias de Palmas são alvo de audiência no Ministério Público

Possíveis irregularidades e omissões cometidas por farmácias de Palmas são objetos de investigação do Ministério Público Estadual...

Reunião aconteceu na na sede do Ministério Público Estadual

Palmas 04/09/2017 21h58 Redação

Plano Diretor de Palmas é tema de reunião entre MPE e Prefeitura de Palmas

O que preocupa o MPE é a falta de participação popular nas reuniões e audiências públicas que vem sendo realizadas...

Economia 17/03/2016 09h42 Redação

MPE quer exclusão de artigos do Código de Postura de Palmas para coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível

Com a recomendação, a promotoria espera coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível em Palmas, estimulando a livre concorrência...

Estado 22/04/2015 17h12 Redação

MPE comemora um ano de atuação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e divulga balanço das atividades

O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou o balanço da atuação apresentado pela coordenadora do LAB-LD, promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta...

Estado 04/04/2013 16h32 Redação

Membros do MPE vão a faculdades buscar apoio na movimentação contra a PEC 37

Em todas as instituições visitadas, o vídeo da campanha foi transmitido e muito bem aceito pelos acadêmicos, bem como as colocações feitas pelos membros do MPE...

Polícia 22/11/2012 19h15 Redação

Comandante Geral da PMTO visita Procurador Geral de Justiça

Reforçar e otimizar os serviços de segurança junto aos membros do Ministério Público Estadual foi a principal pauta do encontro ...

Estado 25/04/2011 18h14 Redação

MPE integra Comitê Gestor do Desarmamento voluntário

A Campanha de Desarmamento vai ser lançada no dia 06 de maio pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e tem término previsto para o final do ano...