Tag: Kátia Gallieta (24 matérias)
Palmas
Redação
Um dos pontos centrais das reclamações refere-se à ciclovia que foi instalada no canteiro central da...
Palmas
Redação
Após uma série de debates, a promotora de Justiça Kátia Gallieta definiu o prazo de...
Palmas
Redação
A regularização no entorno da estação é alvo de Inquérito Civil Público que vem apurando construções que não...
Cotidiano
Redação
A ocupação irregular da área pública da Estação Apinajé por tendas, quiosques e...
Palmas
Redação
A instituição cobrou de autoridades estaduais providências para solucionar o problema, que dificulta a...
Palmas
Redação
No total, foram fiscalizadas 16 embarcações e todas, segundo informações da Polícia Militar Ambiental...
Palmas
Redação
Os comerciantes sentem-se prejudicados pela impossibilidade de expor seus produtos em frente às suas lojas, bem...
Palmas
Redação
Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público...
Palmas
Redação
Os eventos pré-carnavalescos realizados por bares e casas noturnas na capital deverão ser...
Estado
Redação
Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo...
Estado
Redação
Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o...
Meio Jurídico
Redação
Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...
Palmas
Denise Soares/MPE
A recomendação foi direcionada à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; ao Secretário de Saúde do Município de Palmas, Daniel Zemuner...
Palmas
Redação
MPE tenta conciliação entre consumidores e empresa imobiliária responsável por condomínio na capital
Além das empresas, estiveram presentes representantes do município e consumidores...
Economia
Redação
A audiência foi motivada por supostos danos aos direitos dos consumidores de Palmas...
Palmas
Redação
Segundo a promotora de justiça Kátia Gallieta, também ficou acordado que a Prefeitura de Palmas realizará a fiscalização da...
Palmas
Redação
O microparcelamento na zona rural é ilegal e pode trazer problemas urbanos, sociais e ambientais graves para o município, segundo o...
Palmas
Redação
Possíveis irregularidades e omissões cometidas por farmácias de Palmas são objetos de investigação do Ministério Público Estadual...
Palmas
Redação
O que preocupa o MPE é a falta de participação popular nas reuniões e audiências públicas que vem sendo realizadas...
Economia
Redação
Com a recomendação, a promotoria espera coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível em Palmas, estimulando a livre concorrência...
Estado
Redação
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou o balanço da atuação apresentado pela coordenadora do LAB-LD, promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta...
Estado
Redação
Em todas as instituições visitadas, o vídeo da campanha foi transmitido e muito bem aceito pelos acadêmicos, bem como as colocações feitas pelos membros do MPE...
Polícia
Redação
Reforçar e otimizar os serviços de segurança junto aos membros do Ministério Público Estadual foi a principal pauta do encontro ...
Estado
Redação
A Campanha de Desarmamento vai ser lançada no dia 06 de maio pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e tem término previsto para o final do ano...
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