Tag: Juizado Especial Cível (5 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Para a ação, que teve início no dia 16/10, está prevista a realização de 390 audiências de Instrução e Julgamento, em ...
Estado
Redação
Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação realizou 956 audiências de conciliação e instrução ...
Estado
Redação
Os juizados especiais Cível da região Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas iniciaram na manhã desta terça-feira (22/4) mutirão previsto para ocorrer em todas as unidades até o mês de maio na Capital ...
Estado
Redação
Do total de atendimentos, 54% foram na área da família – a maioria à procura do divórcio, já que agora os casais podem se divorciar sem a necessidade da separação prévia – seguida do Juizado Especial Cível e Vara Cível ...
Geral
Redação
Nos próximos dias, o Procon do Tocantins passará a funcionar em parceria com o Tribunal de Justiça. Com isto, os processos abertos pelo Órgão de Defesa do Consumidor passarão a ser homologados pela Justiça ...
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