Tag: José Santana Júnior (24 matérias)
Opinião
José Santana Júnior
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, no último dia 6 de junho, o entendimento sobre...
Opinião
José Santana Junior
O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a prática de Telemedicina no Brasil. A Resolução nº 2.314/2022,...
Opinião
Redação
No início do ano de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia em...
Opinião
José Santana Júnior
Atualmente, devido ao avanço da tecnologia, o meio digital tem ganhado cada vez mais...
Opinião
José Santana Júnior
Dada a situação crítica a qual o mundo se encontra, em decorrência da...
Meio Jurídico
José Santana Júnior
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...
Opinião
Redação
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que é...
Opinião
José Santana Júnior
O Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou a Telemedicina no Brasil, em caráter de...
Estado
Redação
O endividamento do consumidor tocantinense é o tema central do simpósio que será realizado dia...
Economia
Redação
No que se refere a matrícula, a orientação do Procon é que a escola particular pode cobrar uma taxa de reserva da vaga...
Economia
Redação
Dentre as empresas mais demandadas estão telefonia, concessionárias de serviços públicos, bancos, financeiras, TV por assinatura, consórcios...
Economia
Redação
O evento é uma ação educativa que visa a orientação e esclarecimento de dúvidas e também abordagem de temas como a...
Economia
Redação
Durante pesquisa de campo foram constatados em Tocantínia graves problemas envolvendo os índios no tocante às ...
Economia
Redação
Segundo a CNC, o cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 76,7% das famílias endividadas, seguido de carnês (15,7%)...
Economia
Redação
Para evitar que o consumidor seja prejudicado no ato de desistência do contrato, o Procon esclarece quais são seus direitos nesse momento...
Economia
Redação
Conhecido também como Golpe da Lista Telefônica, a fraude acontece quando a pessoa ou a empresa recebem uma ou mesmo várias ligações de outra empresa...
Economia
Redação
O objetivo principal é levar informações tanto aos comerciantes como aos próprios consumidores sobre os direitos do consumidor...
Saúde
Redação
A decisão assegura os exames para gestantes, bebês de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus e recém-nascidos com malformação congênita associada à zika...
Economia
Redação
Em muitos casos essa proibição não é respeitada e o consumidor é coagido a variadas situações. A prática é comumente encontrada nos cinemas...
Turismo & Lazer
Redação
O Procon tem como público alvo barraqueiros, empresários e setor hoteleiro...
Economia
Redação
Fechando abril, os alunos do ensino fundamental da escola estadual Frederico José Pedreira, da Capital, participam hoje e amanhã da exposição promovida pelo órgão...
Economia
Redação
Uma regra básica, segundo o Procon, para evitar incômodos é não se deixar iludir pela atratividade das vitrines...
Estado
Redação
150 ações de fiscalização em estabelecimentos fornecedores de produtos e serviços em dez praias do Estado, dentre as 15 estabelecidas como principais, e alvo do trabalho...
Economia
Redação
Aqueles que se sentirem violados em seus direitos nas praias quanto a aquisição de serviços e produtos estarão cientes e direcionados a procurar o Procon pelo telefone 151...
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