Tag: José Maria Lima (47 matérias)

Meio Jurídico 12/08/2019 11h00 Redação

Ex-secretário de saúde de Ipueiras terá que restituir R$ 34 mil ao Fundo Municipal de Saúde, determina juiz

Segundo o autos, o próprio gestor do Fundo Municipal, Alves Filho emitiu ao menos...

Estado 25/07/2019 10h20 Redação

Em nova decisão, juiz dá 30 dias para Estado reativar Mesa Sus e decidir com servidores conversão de plantões

Multa ao Estado por descumprimento é de R$ 10 mil por dia e para o secretário Tolini é de R$ 1 mil; ação se arrasta desde...

Prefeitura de Porto Nacional deverá desligar servidores comissionados em situação de nepotismo

Estado 09/07/2019 17h05 Redação

Liminar obriga prefeito de Porto Nacional a exonerar servidores em situação de nepotismo

Além da determinação de caráter genérico, a liminar especifica diversos servidores em situação de nepotismo que...

Estado 28/06/2019 19h45 Redação

Simed consegue suspender Medida Provisória Nº 05 na Justiça e restabelecer portaria que fixa 12 plantões de 12 horas

O juiz também determina o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Tocantins sobre a...

Polícia 04/06/2019 15h32 Redação

Juiz concede Liminar em Ação Civil Pública para proibir investigações da PM em homicídios praticados por policiais contra civis

Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...

Política 11/03/2019 14h43 Redação

Juiz de Porto Nacional suspende direitos políticos de ex-prefeito de Silvanópolis por atos de improbidade administrativa

O magistrado considerou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), baseada na apuração do...

A decisão foi proferida pela Comarca de Porto Nacional

Política 18/10/2018 12h50 Redação

Ex-presidente da Câmera dos vereadores de Brejinho de Nazaré é condenado por improbidade administrativa

Para o juiz José Maria Lima, as investigações demonstraram exaustivamente que ...

Meio Jurídico 18/01/2018 11h10 Redação

Justiça desobriga pagamento de IPVA depois de constatada cobrança irregular

O juiz José Maria Lima, da Comarca de Porto Nacional, decidiu pela desobrigação do pagamento do IPVA...

Estado 04/12/2017 08h00 Redação

Juíza Julianne Marques é reeleita presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins

A chapa concorrente, denominada “Independência e Representatividade”, encabeçada pelo juiz José Maria Lima, obteve...

Estado 19/10/2017 11h51 Redação

Chapas que concorrerão às eleições da Asmeto são registradas

Coordenaram os trabalhos de registro das chapas, os membros da Comissão Eleitoral, presidida pelo juiz Luis Astolfo de Deus Amorim...

Estado 10/06/2016 16h27 Redação

Liminar determina bloqueio de mais de R$ 280 mil em bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima

A decisão do Poder Judiciário determina a indisponibilidade de bens do requerido até o valor de R$ 285.169,32, e foi publicada nesta quinta-feira, 09..

Política 20/05/2016 11h29 Redação

Ex-prefeita de Porto Nacional tem bens bloqueados a pedido do Ministério Público

A ex-gestora é acusada de cometer ato de improbidade administrativa ao contratar, sem licitação, bandas musicais para festa de reveillon no ano de 2009...

Estado 29/10/2015 09h10 Redação

Justiça revoga liminar que impedia Prefeitura de Porto Nacional de alienar áreas públicas no Distrito de Luzimangues

A questão refere-se ao loteamento Village Morena que foi implantado ainda em 1994 e que, até hoje, 21 anos depois, seus loteadores não cumpriram a execução de obras de infraestrutura básica ...

Estado 02/09/2015 11h56 Redação

Porto Nacional é a mais nova comarca 100% digital do Tocantins

Na 2ª Vara Cível de Porto Nacional foram digitalizados 4.074 processos. A ação contou com o auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), servidores e estagiários...

Política 05/04/2013 17h55 Redação

Ação contra prefeito e vice-prefeito de Monte do Carmo é julgada improcedente

Para o Prefeito Gilvane e o Vice Prefeito Wlisses, a Decisão da 3° Zona Eleitoral de Porto Nacional, transmite ainda mais segurança...

Teresa Martins estaria descumprindo ordem judicial

Política 21/07/2011 10h25 Redação

Defensoria Pública pede novamente à Justiça o afastamento da Prefeita de Porto Nacional

Na Ação com “Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer e Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais”, o juiz deferiu a liminar dando 90 dias ao município para o início das obras que garantam os direitos das famílias...

Estado 31/05/2011 08h43 Redação

MPE pede à justiça que reconsidere posicionamento em ação que visa a recuperação imediata de rodovias

A iniciativa propõe que seja proferida tutela antecipada na ACP, que tem a finalidade de obrigar o governo do Estado a recuperar as vias rodoviárias ligadas à cidade de Porto Nacional, em prazo máximo de 30 dias...