Tag: José Maria da Silva Júnior (81 matérias)

Meio Ambiente 21/05/2020 17h45 Redação

MP-TO ajuíza ação contra proprietários rurais por desmatamento de áreas protegidas na Sub-Bacia do Rio Formoso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do...

Estado 26/12/2019 10h59 Redação

Ministério Público faz diagnóstico dos lixões existentes nos municípios do Tocantins

Ministério Público do Tocantins está colocando em prática o Projeto Institucional “Chega de Lixão”...

Meio Ambiente 22/12/2019 08h01 Redação

Atuação articulada do MPTO promove o enfrentamento do desmatamento

As análises técnico-jurídicas são realizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e...

Meio Ambiente 18/11/2019 15h34 Redação

Acordo assinado com o MPTO prevê replantio de 60 hectares de áreas protegidas e pagamento de indenização

A assinatura do TAC faz parte de um trabalho amplo desenvolvido pela Promotoria de...

Palmas 23/10/2019 19h18 Redação

Artigo de integrantes do MPTO aponta expansão injustificada da área urbana de Palmas, decorrente da revisão do Plano Diretor

Escrito por quatro coautores, o artigo foi redigido com base em um parecer que foi elaborado pelo Caoma e...

Meio Ambiente 10/10/2019 10h13 Redação

Distrito de Irrigação Rio Formoso assina acordo com o MPTO e compromete-se a utilizar água para irrigação de modo sustentável

O acordo prevê também que os empresários rurais deverão manter em funcionamento, pelo período de...

Polícia 04/10/2019 11h01 Redação

Homem que provocou incêndio florestal em Porto Nacional tem condenação confirmada

Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...

Meio Jurídico 06/08/2019 12h09 Redação

MPTO cria sua terceira promotoria regional com atuação exclusiva na defesa do meio ambiente

A atuação regional do novo órgão do MPTO envolverá municípios das comarcas do Norte e Extremo-Norte do...

Meio Ambiente 11/06/2019 18h36 Redação

Produtores, técnicos e MPTO debatem uso sustentável da Bacia do Rio Formoso

Produtores rurais, técnicos da área ambiental e especialistas em Direito Ambiental reúnem-se desde...

Estado 05/06/2019 16h00 Redação

Defesa Civil abre trabalhos do Dia “D” de Prevenção a Queimadas e Incêndios Florestais

Ação acontece simultaneamente nas propriedades rurais de Palmas, Araguaína e Gurupi...

Meio Ambiente 25/10/2018 16h33 Flávio Herculano/MPE

“PL do Veneno” será discutido em audiência pública no dia 31 de outubro, em Palmas

O evento é realizado pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que reúne 22 entidades e...

Estado 09/10/2018 17h51 Redação

Tocantins assina termo de cooperação para pesquisas de produtos químicos agrícolas e sua interferência na saúde e meio ambiente

A implementação da Rede é instrumento que vai criar condições de análise e pesquisa necessárias para investigar o...

Estado 12/09/2018 20h46 Redação

Pacto pela educação proposto por MPE e MPC recebe assinatura do candidato Mauro Carlesse

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expôs a Mauro Carlesse sobre a importância do...

Estado 21/08/2018 18h04 Redação

Diagnóstico do Ministério Público sobre queimadas orientará ação integrada de órgãos

A operação reunirá forças federais, estaduais e municipais. Por meio dela, as equipes...

Meio Ambiente 14/05/2018 19h31 Redação

Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repúdia PL que flexibiliza a fiscalização e utilização de agrotóxicos no País

Pela proposta, o termo “agrotóxico” deixaria de existir, sendo substituído pela expressão...

Estado 19/04/2018 10h41 Redação

Ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins tem pena mantida por fraudes em licitações

Segundo a sustentação do MPE, o ex-prefeito participou de fraudes a licitações voltadas à locação de veículos para o serviço de...

Valuar foi condenado a seis anos de detenção em regime inicialmente semiaberto

Estado 23/03/2018 17h56 Redação

Ex-prefeito de Araguaína e dois empresários são condenados criminalmente pela contratação de shows sem licitação

Os atos ilegais foram praticados nos anos de 2009 e 2012, consistindo na contratação de shows musicais para o carnaval de Araguaína com...

Meio Ambiente 14/09/2017 07h30 Redação

Pulverização aérea preocupa membros do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

A necessidade de criar formas mais eficazes de monitorar a aplicação aérea de agrotóxicos no Tocantins foi um dos temas de ...

Meio Ambiente 21/06/2017 17h58 Redação

Impactos negativos do uso de agrotóxicos são discutidos por especialistas de diversos estados em Palmas

Os malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em ...

Estado 14/09/2016 17h49 Redação

Fórum define plano de trabalho para combater os impactos dos agrotóxicos no Tocantins

As ações estabelecidas estão divididas em três eixos temáticos: Fiscalização, Monitoramento e Rastreabilidade; Impactos à Saúde...

Meio Ambiente 16/06/2016 11h30 Redação

Fórum analisa plano de trabalho na área de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

O coordenador do Fórum, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, informou que o objetivo da reunião foi a sistematização das ações a serem desenvolvidas no biênio 2016-2017...

Meio Ambiente 21/03/2016 12h31 Redação

Entidades criam Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

De caráter permanente, o Fórum tem o objetivo de debater questões relacionadas aos impactos negativos do uso dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde do trabalhador...

Meio Ambiente 16/03/2016 10h49 Redação

Palestrantes de renome nacional estarão em Palmas discutindo os impactos do uso de agrotóxicos

O objetivo é sensibilizar os participantes para a criação do fórum estadual de combate aos impactos dos agrotóxicos...

Estado 20/06/2014 10h26 Redação

Promotores finalizam Curso de Preparação à Carreira Ministerial

Com uma carga horária de 120 horas, o curso oferece um panorama geral sobre a atividade ministerial, nos campos teórico e prático...

Estado 30/05/2014 22h11 Redação

Colégio de Procuradores de Justiça dá posse a novos Promotores de Justiça Substitutos

Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro novos Promotores de Justiça Substitutos...

Estado 10/02/2014 17h37 Redação

MPE empossa novo Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um novo membro nesta segunda-feira, 10. O Promotor de Justiça Substituto, Adailton Saraiva Silva, empossado em solenidade ...

Estado 09/12/2013 17h26 Redação

Integrantes do MPE adotam 350 cartinhas de Natal

Os sonhos de 350 crianças vão sair do papel graças à dedicação e ao compromisso de integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) com a campanha de Natal dos Correios...

Meio Ambiente 11/11/2013 16h38 Redação

Técnicos e sociedade discutem arborização urbana em Palmas até quinta-feira

Até quinta-feira, 14, Palmas será o centro dos debates nacionais sobre arborização urbana e a necessidade da sua inserção no rol das políticas públicas governamentais ...

Estado 08/06/2013 11h13 Redação

Ministro do STJ vem ao Tocantins em evento sobre Improbidade Administrativa

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...

Palmas 02/05/2013 20h59 Redação

Prefeitura e MPE discutem manutenção e implantação de hidrantes

A manutenção e a implantação de novos hidrantes em Palmas foram assuntos de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no Ministério Público Estadual (MPE), entre membros da Prefeitura de Palmas ...

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