Tag: João Rigo Guimarães (98 matérias)

Meio Jurídico Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães...
Meio Jurídico Redação
Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...
Meio Jurídico Redação
Conforme o artigo 1º do despacho, o grupo foi criado “para discutir e desenvolver ações de ...
Meio Jurídico Redação
A medida consta na Portaria Nº 277, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Meio Ambiente Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João...
Meio Jurídico Redação
Na defesa da renovação da frota de veículos do Poder Judiciário tocantinense,...
Araguaína Redação
Programa de regularização fundiária iniciou o cadastramento das famílias nesta segunda-feira...
Empregos e Serviços Redação
Conforme o edital, a seleção para os profissionais consistirá na avaliação de...
Meio Jurídico Redação
O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...
Meio Jurídico Redação
Conforme o artigo 1º da portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico de...
Meio Jurídico Redação
As ações julgadas são aquelas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos ...
Polí­cia Adenauer Cunha
O Tribunal de Justiça (TJ) manteve a decisão de 1ª Instância de mandar a Júri Popular o médico...
Meio Jurídico Redação
Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público...
Meio Jurídico Redação
Considerando o intervalo de tempo durante o qual a amostra foi feita (470 dias), o TJTO realizou...
Meio Jurídico Redação
Com base nas recomendações técnicas dos profissionais que compõem o...
Meio Jurídico Redação
Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de...
Estado Redação
O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...
Meio Jurídico Redação
A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...
Estado Redação
Na ocasião, o desembargador João Rigo Guimarães pontuou que admira e acredita no ...
Meio Jurídico Redação
Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...
Estado Redação
Foram discutidos o retorno das aulas nas redes públicas e privadas, das atividades ...
Meio Jurídico Redação
A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...
Meio Jurídico Redação
Ainda no âmbito do Judiciário e com o mesmo propósito, a atual gestão do...
Meio Jurídico Redação
O feito será alcançado nesta semana após concluir a instalação na Comarca de Araguaína...
Meio Jurídico Redação
A portaria veda realização de qualquer ato presencial nos prédios do Judiciário e...
Meio Jurídico Redação
Entre outros pontos levados em conta na decisão, a portaria lista o atual cenário do quadro de...
Cursos & Concursos Redação
João Rigo Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, 4, que concurso público da instituição é realidade e...
Educação Redação
Por conta da pandemia do novo Coronavírus, as aulas deverão ocorrer, inicialmente, em...
Meio Jurídico Redação
Ao defender a manutenção da parceria com estado e municípios em torno da ...
Meio Jurídico Redação
O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

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