Tag: João Bento Santos Barbosa (5 matérias)

Meio Ambiente Redação
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) orienta seu público externo quanto ao ...
Municípios que aderiram ao ICMS ecológico têm direito a 25% do valor total arrecado pelos estados com ICMS
Economia Redação
O gerente de Atendimento e Análise Técnica do Instituto, João Bento Santos Barbosa, explica que...
Documento prevê que a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que o infrator atingir 20 pontos
Estado Redação
Agora poderá fazer o requerimento o condutor que, mesmo já tendo atingido a soma exata de 14 pontos, no período de 12 meses, for autuado...
Estado Redação
É comum, segundo o Detran, que após o registro das assinaturas em cartório, o vendedor pense que a transferência foi finalizada. É aí onde está o engano...
Estado Redação
A medida, que já é adotada na aplicabilidade da suspensão do direito de dirigir e na cassação da CNH definitiva, conforme diz o artigo 265, do CTB, dará mais celeridade ao processo de cassação da Permissão...

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