Tag: Jean Fernandes Barbosa de Castro (10 matérias)

Política 15/12/2021 10h58 Redação

Juiz julga improcedente AIJE movida contra o prefeito de Lavandeira por suposta compra de votos

O Juiz Eleitoral Jean Fernandes Barbosa de Castro julgou improcedente a Ação de Investigação...

Paulo Roberto Ribeiro tenta se candidatar ao cargo de prefeito de Taguatinga

Política 21/10/2020 10h55 Adenauer Cunha

Juiz eleitoral indefere candidatura de Paulo Roberto em Taguatinga; candidato vai recorrer

Para o juiz, o ex-deputado estadual está inelegível até outubro de 2026...

Estado 26/03/2019 18h44 Redação

Juiz condena ex-prefeitos de Lavandeira por não prestar contas de R$ 208,9 mil para transporte escolar da zona rural

O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da Comarca de Aurora do Tocantins, condenou dois ex-prefeitos de...

Meio Jurídico 22/03/2019 07h56 Redação

Venda de lote público sem autorização legal resulta em condenação por improbidade administrativa em Combinado

Para o magistrado, os envolvidos, ao realizarem contrato de compra e venda de imóvel público sem...

Estado 12/02/2019 07h51 Redação

ATS tem 15 dias para restabelecer fornecimento adequado de água em Aurora do Tocantins

A decisão deferindo o pedido de tutela de urgência ocorreu na Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público Estadual...

Estado 07/11/2018 13h52 Redação

Cinco pessoas são condenadas por improbidade administrativa em Combinado

Na sentença, o juiz condena os réus pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo...

O convênio firmado foi para a construção de um ginásio de esportes no município

Estado 03/08/2018 17h30 Redação

Justiça determina conclusão de obra e condena representantes de construtora ao pagamento de danos morais coletivos à comunidade de Combinado

Consta nos autos que o Município de Combinado firmou convênio com o Estado do Tocantins, em 2008, para construção de...

Estado 27/04/2018 13h11 Redação

Com implantação do processo de depoimento especial, Judiciário busca preservar crianças vítimas de violência

Conforme o titular da comarca, juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, a lei 13.431/17 traz um novo formato para...

Meio Jurídico 22/02/2017 12h27 Redação

Decisão judicial de registro de nascimento a idoso de Tocantins vence Concurso Nacional de Decisões Judiciais

Nascido e criado no interior de Tocantins, Virgílio Cachoeira de Oliveira só teve seu nome registrado em documento de identificação depois de completar 98 anos...

Meio Jurídico 10/06/2016 19h09 Redação

Justiça determina que Estado providencie transporte, alimentação e hospedagem em Brasília para paciente com câncer

O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da Comarca de Aurora do Tocantins, determinou ao Poder Executivo estadual que providencie, a contar da intimação, transporte, alimentação ...