Tag: Jaqueline Adorno (41 matérias)

Estado 03/12/2011 11h21 Redação

Inquérito contra desembargadores investigados do Tocantins se transforma em ação penal no STJ

Os desembargadores, que eram investigados, passam a ser denunciados por suposta venda de decisões e manipulação da fila de pagamento de precatórios. Servidores do Judiciário e advogados, apontados como lobistas, também são investigados...

Política 30/11/2011 19h05 Redação

Nepotismo e decisões suspeitas no Tocantins são alvos de reclamação ao CNJ

O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...

O embaixador de Malawi, país do sul do continente africano, Francis Moto,foi recepcionado pelo vice-governador João Oliveira

Estado 09/11/2011 17h12 Redação

Embaixador de Malawi chega ao Tocantins para estabelecer parcerias

O embaixador de Malawi, País do sul do continente africano, Francis Moto, chegou a Palmas ao meio-dia desta quarta-feira, 9, para uma visita de dois dias ao Tocantins. Ele foi recepcionado pelo vice-governador João Oliveira ...

Polícia 20/10/2011 10h18 Redação

Novo superintendente da Policia Federal quer continuar operações de combate ao crime organizado

O delegado Elzio Vicente da Silva assumiu a superintendência no Estado com o objetivo de dar continuidade as operações de combate ao crime organizado...

Política 15/08/2011 11h31 Philipe Bastos

Sobre irregularidades nas licitações, Aragão diz que governo tem aval do TJ e não descarta CPI

De acordo com o deputado, caso haja a confirmação de um fato determinado, existe a possibilidade de se propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo, no caso das licitações ...

Política 04/05/2011 10h55 Philipe Bastos

Servidores de gabinete cobram reajuste por URV; Advogado diz que não quer prisão do presidente da AL

Vasco frisou que, por não cumprir os mandados de segurança, mesmo o atual presidente, deputado Raimundo Moreira (PSDB), estaria incorrendo em crime de desobediência judicial ...

Estado 27/04/2011 19h50 Redação

Presidente da AMB chega a Palmas para reunião com autoridades do Executivo e Judiciário

Entre os assuntos que serão discutidos em sua passagem pelo Estado, estão temas de interesse da magistratura de todo o País e da sociedade, como a segurança de juízes e dos fóruns, e outras medidas para melhorar a eficiência do Poder Judiciário local ...

Estado 15/04/2011 11h54 Redação

Tribunal de Justiça inicia publicação da lista de precatórios na Internet

No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...

Política 16/03/2011 14h40 Redação

Parlamentares fazem sessão em homenagem às mulheres

A deputada Solange Duailibe (PT) anunciou que pretende encaminhar um projeto de lei que institui o auxílio gestante, no valor de um salário mínimo, para beneficiar todas as gestantes tocantinenses com renda igual ou inferior a um salário mínimo...

Estado 02/12/2010 17h58 Philipe Bastos

Desembargadora Jaqueline Adorno é eleita presidente do Tribunal de Justiça

Na ocasião existiram dois candidatos ao cargo de presidente do TJ, no lugar da desembargadora Willamara Leila. Os desembargadores Bernardino Lima Luz e a desembargadora Jaqueline Adorno...

Economia 14/07/2009 17h31 Redação

Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é ilegal

Em decisão inédita, a desembargadora Jaqueline Adorno, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, apreciando Agravo de Instrumento determinou a suspensão da cobrança de ICMS que tenha como base de cálculo pauta fiscal de valores ...