Tag: ICMS (286 matérias)
Economia
Redação
Os contribuintes que possuem débitos com o Estado já podem aderir ao REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Governo do Tocantins ...
Política
Redação
O projeto enviado pelo Governo do Estado que autoriza a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi aprovado pelos deputados ...
Estado
Redação
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu ao governador Siqueira Campos que determinará realização de estudos para discutir medidas compensatórias ao Estado ...
Política
Redação
Para o pagamento à vista, o desconto referente à multa moratória ou fiscal é de 100%, se for quitado até 30 de novembro de 2012, e de 95% até 30 de dezembro de 2012...
Política
Redação
O que o deputado Osires Damaso propõe é a concessão de mil veículos, no limite de cem unidades por ano, ao longo de dez anos, para os representantes comerciais legalmente cadastrados no Conselho Regional de Representantes Comerciais do Tocantins...
Economia
Redação
O Governo do Tocantins decidiu manter para efeito de recolhimento do ICMS em 2013, o sublimite de até R$ 1.800.000 ...
Estado
Redação
O objetivo da empresa foi contextualizar a análise do GT composto por técnicos da Semades, Seagro, SIC, Naturatins...
Estado
Redação
Ao serem excluídas do Simples, as empresas deixam de ter acesso ao recolhimento simplificado de tributos estaduais...
Estado
Redação
O que levou o município de Itacajá a obter o maior índice de crescimento foram ações ambientais, com a adoção da Política Municipal de Meio Ambiente e o incremento na comercialização de combustíveis...
Economia
Philipe Bastos
No Tocantins, de acordo com o Diário Oficial, 316 empresas tiveram suas inscrições suspensas pela Secretaria Estadual da Fazenda, em decorrência do descumprimento das obrigações fiscais ...
Economia
Redação
Nos seis primeiros meses de 2012 o fisco tocantinene desempenhou excelente papel na fiscalização dos tributos estaduais. O ICMS foi responsável por R$ 704.215.790,00 milhões ...
Política
Redação
Atualmente, a COFINS representa em torno de 7% da conta paga pelo consumidor, explica o deputado. “Enquanto a carga tributária nacional é estimada em algo entre 35% e 36% do PIB (Produto Interno Bruto), as faturas de energia elétrica são oneradas, em média, em 45% por tributos e encargos incidentes sobre a tarifa básica”, acrescenta...
Estado
Redação
Foram 150 toneladas de soja, no valor aproximado de R$ 103 mil. O produto, que gerou ICMS e multa de cerca de R$ 28 mil, tem origem no município de Mateiros (TO) e era destinado ao município de Luis Eduardo Magalhães (BA)...
Estado
Redação
Foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira, 18, os percentuais provisórios do IPM - Índice de Participação dos Municípios para efeito de distribuição das parcelas do ICMS, no exercício de 2013 ...
Estado
Redação
Na avaliação do defensor público, “o estado produz bastante energia e não justifica comprar a energia que se usa aqui por preços acima da média de mercado...
Economia
Redação
Para as entradas ocorridas entre os dias 23 a 31 de março de 2012, excepcionalmente, o pagamento deve ser efetuado até o dia 9 de maio deste ano. A Sefaz determina que o pagamento deve ser efetuado por meio do DARE...
Economia
Redação
De acordo com o gerente da Unidade de Defesa dos Interesses da Indústria da Fieto, Jairo Mariano, a medida é um desestímulo à industrialização, podendo inclusive acarretar um processo de desindustrialização do setor frigorífico...
Política
Redação
Já o segundo projeto visa adequar procedimentos administrativos conforme o Contencioso Administrativo-Tributário. A proposta formaliza o termo de apreensão de mercadorias, documentos e equipamentos, a ser lavrado pelo Agente do Fisco ...
Economia
Redação
O Governo do Estado do Tocantins reduziu de 7% para 3% a carga tributária aos produtores rurais nas operações de saída de gado bovino para abate fora do Tocantins ...
Economia
Redação
Na prática, as microempresas ou empresas de pequeno porte, que adquirirem mercadorias nas regiões Sul e Sudeste, exceto no estado do Espírito Santo, irão recolher apenas 2,5% da diferença de alíquota do ICMS...
Economia
Redação
O projeto substituiu a decisão do governo que pôs fim ao desconto dado a empresas que fazem parte do Simples Nacional, que eram isentas de pagamento de ICMS de produtos importados...
Economia
Redação
De acordo com o deputado, o imposto tinha sido eixado de cobrar em 2007 e, com a proposta do governo , retorna agora, com um percentual de redução para determinadas classes empresariais ...
Política
Redação
Apesar da convocação de sessão extraordinária do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para a apreciação de dois projetos do Executivo que tratam da redução de ICMS para os micros e pequenos empresários, as matérias não foram votadas na noite desta terça-feira, dia 13 ...
Política
Redação
A audiência pública foi realizada sob comando do deputado Amélio Cayres (PR), presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e cumpriu o pedido de um requerimento do petebista José Geraldo de Melo Oliveira ...
Economia
Redação
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na última terça-feira, 28, o Projeto de Lei que cria o programa de incentivo fiscal - Prologística. A proposta havia sido enviada pelo Governo do Estado no início de fevereiro e teve aprovação do texto integral pela Casa ...
Economia
Redação
O prazo para entrega do DIF terminou no último dia 28 de fevereiro, mas a declaração com as informações referentes ao ano base 2011 ainda pode ser feita pela internet, através do endereço eletrônico http://dif.sefaz.to.gov.br...
Economia
Redação
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL) comemorou a decisão do governador Siqueira Campos (PSDB) de modificar as leis que estabelecem o Código Tributário do Estado e propõem a redução da base de cálculo ...
Economia
Redação
O presidente do Sistema Fieto – Federação das Indústrias do Estado do Tocantins e do Sebrae Tocantins, Roberto Magno Martins Pires, recebeu na manhã desta sexta-feira, 24, representantes de diversas entidades classistas empresariais na sede da Federação em Palmas ...
Economia
Redação
O presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Tocantins – SIG/TO, Sérgio Tavares, reuniu-se com empresários do segmento para discussão de ações e apresentação de demandas ao presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) ...
Economia
Redação
Serão beneficiadas empresas operadoras de logística e transporte aéreo que estejam dispostas a atuar com a implantação e manutenção de voos procedentes das cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
