Tag: ICMS Ecológico (65 matérias)
Meio Ambiente
Redação
Nesta sexta-feira, 11, cerca de 34 municípios já iniciaram o preenchimento do questionário e a inclusão...
Meio Ambiente
Redação
Restam sete dias para terminar o prazo de contestação do ICMS-Ecológico e impugnação dos...
Meio Ambiente
Redação
O procedimento de contestação deve ser registrado no Sistema Informatizado do ICMS Ecológico (Siseco) e a...
Meio Ambiente
Redação
Miyuki Hyashida, acompanhada de técnicos, recebeu em seu gabinete, o...
Meio Ambiente
Redação
Uma das alterações importantes aprovadas pelos membros da CTPAJ contempla o ...
Meio Ambiente
Redação
Nesta sexta-feira, 18, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) recebeu a...
Meio Ambiente
Redação
Encerrou nessa segunda-feira, 15, o prazo para preenchimento de dados do questionário...
Cidades
Redação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, através da Diretoria...
Meio Ambiente
Redação
Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais nas etapas de inclusão de dados e documentos...
Economia
Redação
Gestores municipais devem inserir documentos que comprovam ações ambientais ou enquadramento nos...
Estado
Redação
O preenchimento do questionário do ICMS-Ecológico, conforme a resolução nº 40 do...
Meio Ambiente
Redação
O Tocantins comemora seu 32º aniversário nesta segunda-feira, 5. A data também é...
Meio Ambiente
Redação
A revisão estudou amplamente todos os critérios previstos na Lei do ICMS Ecológico 3.319/2017, ao...
Meio Ambiente
Redação
Pontuações serão convertidas em recursos financeiros aos municípios em 2021...
Economia
Redação
O gerente de Atendimento e Análise Técnica do Instituto, João Bento Santos Barbosa, explica que...
Estado
Redação
Este ano o processo será 100% digital, quando toda a documentação precisa ser apresentada no...
Meio Ambiente
Redação
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, assegura que ainda há tempo para os municípios providenciarem...
Meio Ambiente
Redação
Até o momento, o órgão recebeu a documentação de 17 municípios, sendo...
Estado
Redação
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, destaca o crescimento de municípios participantes...
Meio Ambiente
Redação
A Portaria instituiu novos índices de composição da parcela do ICMS, com a finalidade de incentivar os municípios do Tocantins a ...
Estado
Redação
Prefeitos, secretários Municipais de Meio Ambiente, diretores e técnicos ambientais participaram do Workshop...
Estado
Redação
O ICMS Ecológico representa fonte de recurso que ultrapassa o Fundo de Participação dos Municípios...
Meio Ambiente
Redação
A redução da burocracia e o incentivo a participação de todos os municípios tocantinenses no ICMS Ecológico foram...
Política
Redação
Prefeitos das mais diversas regiões do Estado se concentraram na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no intuito de articularem e...
Estado
Redação
O prazo para as prefeituras apresentares a documentação exigida pelo Naturatins vai até o dia...
Política
Redação
A ATM, representada pelo seu presidente Jairo Mariano e também por mais de 50 prefeitos tocantinenses, discutiu com a presidência da...
Estado
Redação
Municípios com terras indígenas e integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro devem receber mais...
Meio Ambiente
Redação
Em 2018, o prazo para entrega de documentos no Naturatins se estende até o dia 15 de março, conforme o ...
Meio Ambiente
Redação
Em 2017, o Instituto recebeu a documentação de 131 prefeituras para análise das ações desenvolvidas...
Meio Ambiente
Redação
O workshop tem como objetivo capacitar os gestores das prefeituras, além de outros servidores municipais, no ...
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