Tag: Helvécio Maia (18 matérias)

Meio Jurídico 15/07/2021 18h22 Redação

Pleno do TJTO considera inconstitucionais leis que tornaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos ...

Estado 16/12/2020 08h35 Redação

Vice-governador participa da inauguração da nova sede da Comarca de Miracema do Tocantins

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, prestigiou na tarde...

Armas e munições foram entregues para agentes do sistema penitenciário do Tocantins

Estado 01/12/2020 16h43 Redação

Governador em exercício assina decreto para inclusão de nome social em órgãos da administração

O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do ...

Meio Jurídico 26/06/2020 15h12 Abelson Ribeiro/TJTO

CNJ faz avaliação positiva ao concluir inspeção virtual no Judiciário tocantinense

Durante a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniel Carnio Costa, fez um...

Meio Jurídico 16/03/2018 12h56 Redação

Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas só deve ser concluído em abril; pedido de vistas adiou decisão

Durante o julgamento 5 desembargadores chegaram a votar, até que o desembargador João Rigo pediu vistas do processo...

Estado 23/05/2017 15h59 Redação

OAB acompanha correições dos fóruns de Natividade, Colinas do Tocantins e Guaraí

Moreira ressalta que o acompanhamento permanente das correições torna a advocacia mais forte e ...

Desembargador Helvécio Maia (C) recebe representantes da advocacia

Estado 08/03/2017 15h06 Redação

Corregedoria do TJ-TO reforça que magistrados devem receber advogados, mesmo sem prévio agendamento

Na reunião, o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, e o procurador-geral de Defesa de Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, entregaram ofício à Corregedoria do TJ-TO relatando a conduta de magistrados ...

Estado 02/02/2017 08h02 Redação

OAB pede criação de Juizados Especiais da Fazenda e mais magistrados no Bico do Papagaio

Os juizados especiais servem para julgar casos de até 60 salários mínimos que envolvam a Fazenda Pública...

Araguaína 07/12/2015 17h50 Redação

TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...

Estado 05/12/2013 10h31 Redação

Mais de 30 juízes do TO querem pedir exoneração; Asmeto alega falta de estímulo financeiro

Conforme o Conexão Tocantins já mostrou em primeira mão o projeto sugere indenizações para exercício de função de natureza judicial ou administrativa temporária...

Palmas 07/06/2013 11h19 Maria José Cotrim

Para juiz, autorização de viagens pela Câmara cria obstáculos e dificulta direito de ir e vir do prefeito

O juiz foi acompanhado pelos votos dos desembargadores Marcos Vilas Boas, José de Moura Filho e Ronaldo Eurípedes...

Política 06/06/2013 16h03 Maria José Cotrim

Relator vota a favor de deferimento de liminar sobre viagens de Amastha; Jaqueline pede vista

O relator é o juiz Helvécio Maia votou pelo deferimento da liminar e foi acompanhado pelos desembargadores Marco Antony, José de Moura Filho e Ronaldo Eurípedes...

Palmas 25/02/2013 17h45 Maria José Cotrim

Prefeitura de Palmas não se manifesta em processo e município é condenado a pagar mais de R$ 6 mi de horas extras

Na decisão final a juíza Ana Paula A. Toríbio condenou o município a pagar aos associados as horas trabalhadas além da jornada normal de 40 horas semanais...

Estado 12/04/2011 08h32 Redação

Unitins e Esmat assinam termo de cooperação

Para o reitor da Unitins, essa parceria vai contribuir para o crescimento da universidade. “É uma honra muito grande. Estamos juntos nesse projeto”, disse Macedo ao desembargador Marco Villas Boas...

Política 13/01/2011 09h10 Redação

Comissão do Quadro geral lamenta demissão de comissionados e destaca abertura com governo Siqueira

O presidente da Comissão pontuou ainda que o governo está demonstrando abertura para tratar o assunto e que isso dá mais segurança aos mais de 104 mil candidatos. O concurso prevê mais de seis mil vagas...

Geral 16/06/2010 14h28 Maria José Cotrim

Impasse continua; TJ devolve processo do Quadro Geral para 1ª instância

O juiz Helvécio Maia da 3ª vara criminal de Palmas é o responsável pela Ação. O processo volta agora ao estágio de recolhimento de provas e arrolação de testemunhas ...

Geral 31/05/2010 19h15 Maria José Cotrim

Willamara nega pedido de impedimento de Gadotti e pede julgamento de certame do Quadro Geral

A presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila decidiu na noite desta segunda, 31, negar o pedido protocolado na corte pedindo o impedimento do desembargador Luiz Gadotti no julgamento do processo que trata do certame do Quadro Geral...

Estado 26/08/2009 12h01 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça designa magistrado para agilizar julgamento do concurso do Estado

Ao tomar a decisão, a presidente entendeu que apesar do Judiciário tocantinense viver um momento em que todos os Juízes e Serventuários estão se dedicando, diuturnamente, em julgar todos os processos referentes à Meta 2 do CNJ, ações como a do Concurso do Quadro Geral do Estado, não podem esperar ...