Tag: Gilmar Mendes (30 matérias)

Política 31/12/2022 14h10 Redação

Folha vence disputa na Justiça e assume a presidência da Câmara de Palmas

A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...

Meio Jurídico 19/12/2022 10h42 Karine Melo/Agência Brasil

Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, os recursos destinados...

Opinião 16/05/2022 10h10 Redação

Ministro do STF não pode ser despachante do Presidente da República

Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal. A nossa corte constitucional é pródiga em...

Meio Jurídico 09/12/2020 16h59 Redação

Adpeto posiciona-se contra OAB/TO sobre cancelamento compulsório da inscrição dos Defensores na Ordem

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) vem...

Deputada teve três requerimentos aprovados na sessão desta quinta-feira

Política 04/04/2019 11h13 Adenauer Cunha

Mesmo após decisão do STF, Cláudia Lelis continua ativa na AL-TO e diz que vai recorrer; suplente seria José Augusto Pugliesi

No dia 18 de março ministro Gilmar Mendes negou recurso da deputada que pode custar seu cargo na AL...

Política 11/09/2018 17h38 Redação

STF arquiva investigação contra Kátia Abreu por falta de provas

O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...

Política 12/04/2018 09h33 Adenauer Cunha

Recurso de Marcelo Miranda será julgado na próxima terça-feira; adiamento se deu a pedido da própria defesa

Julgamento que estava pautado para hoje foi retirado de pauta por não cumprir prazo regimental...

Estado 07/04/2018 15h34 Redação

Marcelo Miranda retoma agenda no comando do Governo do Tocantins e deve definir os nomes de sua equipe

Ele deve retomar sua agenda no Palácio Araguaia quando já poderá tratar da definição dos nomes de sua equipe...

Política 06/04/2018 13h47 Redação

PR cancela lançamento da candidatura de Vicentinho Alves para a eleição suplementar

O motivo da cancelamento foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que restituiu o cargo de governador...

Política 06/04/2018 12h06 Adenauer Cunha

Marcelo Miranda deve voltar ao cargo após decisão do ministro Gilmar Mendes

Segundo o advogado Thiago Bovério, Miranda deverá reassumir o Palácio Araguaia assim que o TRE for notificado...

Política 05/04/2018 01h01 Redação

Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

Política 02/06/2017 21h50 Redação

Durante solenidade no TRE, Gilmar Mendes diz que o voto do eleitor do Tocantins está ainda mais seguro

Para o presidente do TSE a conclusão da biometria no Tocantins marca o início de um novo paradigma no processo eleitoral...

Política 31/05/2017 10h58 Redação

Ministro Gilmar Mendes vem ao Tocantins para encerramento de projeto biométrico

Durante a solenidade serão apresentados os números consolidados da última fase do cadastramento Biométrico no...

Política 24/05/2017 15h54 Redação

Senadores Kátia Abreu e Ataídes Oliveira pedem a Gilmar Mendes manutenção das zonas eleitorais do Tocantins

Uma portaria do TSE (372, de 12 de maio de 2017) determinou a extinção de diversas zonas eleitorais localizadas no interior do país...

Ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer foi proposta pela coligação encabeçada pelo PSDB

Política 29/03/2017 11h36 Redação

TSE inicia julgamento da Aije que pode cassar o mandato de Michel Temer na próxima terça-feira

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do julgamento da Ação ...

Política 15/02/2017 12h34 Patrícia Saturno

Autorização do STF para Moreira Franco assumir ministério de Temer repercute no Assembleia do Tocantins

O deputado estadual José Roberto Forzani (PT) usou a tribuna para criticar a postura do STF, que considera estar a serviço de partidos políticos...

Política 07/02/2017 14h40 Redação

Ex-presidente Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse como ministro

No pedido, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, classificam a decisão que suspendeu a posse de Lula como um “erro histórico cometido por esta Excelsa Corte [STF]”...

Política 30/07/2016 11h04 Redação

Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas Eleições 2016

Apesar do crescimento em relação às últimas eleições, as estatísticas revelaram uma queda no número de jovens eleitores em comparação com o pleito municipal de 2012...

Estado 14/05/2016 18h49 Redação

Ministro Gilmar Mendes realiza primeira reunião com presidentes dos Regionais

Diversos integrantes dos TREs manifestaram preocupação com os cortes no orçamento que poderiam comprometer a realização das eleições municipais...

Política 07/04/2016 15h38 Redação

Gilmar Mendes é eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE...

Opinião 10/11/2014 11h47 Luiz Carlos Borges da Silveira

Gilmar Mendes coloca o judiciário sob injusta suspeição

A confiança no Poder Judiciário é fundamental em toda sociedade democrática, no Estado de Direito, por isso sua credibilidade e seriedade devem ser preservadas ...

Política 11/09/2014 20h16 Nayara Rodrigues

TSE mantem registro de Marcelo Miranda mas confirma inelegibilidade de Lelis que terá de ser trocado na vaga de vice-governador

Segundo o advogado, Juvenal Klayber, agora o candidato a vice-governador de Marcelo Miranda terá de ser trocado, uma vez que, segundo o advogado, seu registro de candidatura também foi indeferido...

Política 04/09/2014 23h01 Redação

Com suspeição de Henrique Neves, ministro Gilmar Mendes será o novo relator do recurso que pede impugnação de Marcelo Miranda

O ministro Henrique Neves será substituído pelo ministro Gilmar Mendes como relator do Recurso Ordinário que pede a impugnação do registro da candidatura do ex-governador Marcelo Miranda ...

Jorge Couto é especialista em Direito do Estado, Contabilidade e Contraladoria

Opinião 12/11/2012 09h29 Jorge Couto

O novo FPE e seus conflitos (I)

No entender do relator, ministro Gilmar Mendes, tem que haver revisões periódicas desses coeficientes ...

Geral 03/02/2012 08h54 Redação

Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados

A decisão foi tomada no julgamento do referendo à liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a mencionada Resolução...

Estado 10/12/2011 11h11 Redação

Mais de 1 ano após pedido de vista, Gilmar Mendes devolve inquérito contra João Ribeiro

O julgamento estava suspenso já que Gilmar Mendes pediu vista logo após a relatora do inquérito, ministra Ellen Gracie, votar a favor da abertura de um processo criminal que possibilita assim uma maior apuração das denúncias ...

Estado 01/03/2011 11h06 Redação

STF nega liminar à Defensoria e mantém decisão do TCE que supendeu concurso

O Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, o concurso para provimento de vagas do quadro geral da Defensoria Pública, em sessão plenária do dia 03 de novembro de 2010 por identificar falhas no certame ...

Halum (1ºD) durante o Seminário de Assuntos Parlamentares

Política 24/02/2011 18h13 Redação

Halum é nomeado coordenador da bancada da Unale na Câmara dos Deputados

Em entrevista, o parlamentar destacou sobre a importância do apoio da entidade no processo político nacional. “Precisamos contar com o apoio das Assembleias, pois elas estão mais perto da população para nos ajudar na interpretação da vontade popular, na mobilização da sociedade e na divulgação dos projetos em tramitação na Câmara que são de interesse do povo”, afirmou Halum ...

Geral 12/04/2010 19h34 Philipe Bastos

Gaguim rechaça acusações de Kátia Abreu e dispara: ‘isso é desespero’

Em entrevista coletiva que cedeu após a inauguração do Centro Estadual de Reabilitação - CER, o governador Carlos Gaguim (PMDB) rebateu as críticas feitas pela senadora Kátia Abreu (DEM) ao governo do Tocantins...

Política 15/09/2009 00h19 Redação

PEC dos Vereadores deve valer só para 2012, diz Gilmar Mendes

O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que é "extremamente difícil" que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais ...