Tag: Fundeb (119 matérias)
Estado
Redação
Os recursos financeiros referentes ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano chegam a R$ 3.505.090.357,74 e serão transferidos nesta quarta-feira ...
Estado
Redação
O MPE ingressou com ACP contra Praia Norte visando forçar a administração local a pagar os salários de servidores públicos dos quadros da Saúde e da Educação...
Política
Redação
Conforme a lei que instituiu o Fundo, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno...
Estado
Redação
Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...
Estado
Maria José Cotrim
Os 111 municípios menores do Estado que tem arrecadação 1.6 receberão amanhã R$ 378.424,05 mil...
Estado
Redação
No Tocantins, em valores brutos e corrigidos pelo IPCA, o repasse geral do terceiro decênio para todos os municípios é de R$ 41.391.536,20 mi...
Estado
Maria José Cotrim
Em meio a polêmica, o ex-secretário da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Junior entrou em contato com o Conexão Tocantins e garantiu que o dinheiro está na conta...
Política
Redação
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais...
Estado
Redação
Nesse espaço, vai identificar a situação de irregularidade e o próprio sistema orienta sobre o processo de regularização do Cacs/Fundeb...
Estado
Redação
Um dos problemas apontados pelos Conselheiros de Santa Fé do Araguaia e Muricilândia foi a dificuldade para reunião dos membros dos Conselhos, devido à ausência de sala adequada...
Empregos e Serviços
Redação
A CNM lamenta o fato de mais um ano ter se passado e ainda não se ter resolvido a insegurança jurídica sobre o critério de reajuste do piso...
Política
Redação
Municípios de Lizarda, Brasilândia, Muricilândia, Bandeirantes, Presidente Kennedy e Wanderlândia foram priorizados...
Política
Redação
O projeto traz pontos importantes para garantir mais investimento na educação pública brasileira e conta com destaques da deputada Professora Dorinha...
Política
Redação
O destaque acolhido arante que em dois anos seja elaborada uma legislação específica dizendo os objetivos e direitos de aprendizagem que os alunos....
Educação
Redação
A rede Municipal de Educação do município de Sítio Novo do Tocantins elevou importantes indicadores nos últimos anos. Houve avanços significativos no número de alunos...
Educação
Redação
O piso nacional do magistério foi reajustado em 8,32% em janeiro deste ano e passa a ter o valor de Rnt.697,37. O reajuste foi inferior ao esperado, que era o mínimo de 15%, uma vez que o cálculo é feito sobre o...
Palmas
Redação
Dos quase R$ 900 milhões orçados para o ano que vem, a Educação ficará com a maior fatia (mais de 185,7 milhões), seguida da Saúde (R$ 162,8 milhões) e Infra-Estrutura (R$ 157,8)...
Polícia
Redação
O MPE entrou em contato com as Promotorias nas quais a quadrilha é investigada ou foi denunciada para que haja o julgamento de todos os réus pelos crimes que cometeram em desfavor da Educação Básica...
Educação
Redação
Após a posse, os novos membros se reuniram para eleger a presidente e vice do Conselho, sendo eleitos Milena Correa Milhomem Marchenta (presidente) e Linaldo Tavares Lima (vice-presidente) ...
Educação
Redação
O Conselho é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo...
Política
Redação
Já estão sendo distribuídas em todas as Delegacias Regionais de Ensino do Tocantins a separata da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) que traz um aparato da legislação que rege o ambiente educacional brasileiro ...
Política
Redação
De acordo com o promotor eleitoral Caleb Melo, por ter as contas de ordenador de despesas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades insanáveis, em situação configuradora de ato doloso de improbidade administrativa, o candidato está inelegível ...
Estado
Redação
O descumprimento limite mínimo de aplicação dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi identificado nas contas de Arapoema e Carmolândia...
Estado
Redação
Segundo o Promotor de Justiça, algumas dificuldades impostas pelo Município vêm prejudicando o pleno exercício das funções dos conselheiros, os quais reclamam constantemente da dificuldade de acesso aos dados necessários para a elaboração do parecer obrigatório enviado ao Tribunal de Contas...
Política
Redação
Por unanimidade, o nome da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi aprovado para assumir a vice-presidência da comissão mista que irá tratar da Medida Provisória 562/12 ...
Estado
Redação
De acordo com o promotor de justiça, o prefeito deve informar em caracter de emergência, por escrito e comprovado pela respectiva documentação, os valores e suas origens, os percentuais recebidos pelo Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica...
Estado
Redação
O gestor tentou justificar a prática, explicando que usou o dinheiro público para abastecer automóveis particulares porque a frota da prefeitura era insuficiente para suprir a demanda...
Política
Redação
No município de Campos Lindos, que tinha como gestor responsável, em 2008, Jessé Pires Caetano, o limite mínimo de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que é de 60%, também não foi alcançado...
Política
Redação
De acordo com a decisão, Abdon Mendes Ferreira deverá devolver aos cofres públicos R$ 123,5 mil por despesas com alimentação, hospedagem e obras, intermediadas pela ATM, sem procedimento licitatório, e pela diferença negativa no saldo financeiro entre o final de 2007 e início de 2008...
Educação
Redação
Fátima Bezerra atribui o não cumprimento das metas anteriores à falta de recursos. “Por isso, defendemos que os investimentos em educação sejam equivalentes a 10% do PIB e não a 7%, como está na proposta original do PNE", disse...
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