Tag: Frente Parlamentar (56 matérias)
Política
Redação
Uma das emendas do deputado prevê a destinação das receitas dos royalties e da participação especial relativa aos novos contratos, exclusivamente para a Educação ...
Política
Redação
O deputado federal Lázaro Botelho (PP), durante reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19, levantou bandeira em defesa do fim absoluto do voto secreto ...
Política
Redação
O deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) tomou posse como membro titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 237/2012 ...
Política
Redação
Após a federalização, Agnolin diz ser importante o governo trabalhar para aumentar a disponibilidade de vagas nas instituições de ensino da rede pública ...
Política
Redação
Frente às solicitações, o ministro César Borges se comprometeu a avaliar as demandas com a equipe técnica do ministério ...
Campo
Redação
O modelo de Frencoop já existe no âmbito federal e em parceria com a OCB faz o monitoramento, suporte e gestão de pronunciamentos parlamentares de interesse do setor ...
Política
Redação
O deputado tocantinense voltou a destacar o fato das operadoras de telefonia celular serem as campeãs de reclamações dos Procon’s brasileiros e criticou a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações ...
Política
Redação
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da Rodovia Belém-Brasília, deputado César Halum (PSD-TO) foi incisivo durante discurso em plenário ...
Política
Redação
Membro do conselho consultivo, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) participou, nesta quarta-feira, 28, do lançamento da Frente Parlamentar pela duplicação da BR-153 ...
Política
Redação
Sob a presidência de César Halum (PSD-TO), a Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar pela Duplicação da Belém-Brasília ...
Política
Redação
Será lançada na quarta-feira, 28 de novembro, a Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da Rodovia Belém-Brasília ...
Palmas
Redação
Outra propositura de Josi, que também é resultado da Audiência Pública, foi a proposta de criação da Frente Parlamentar em defesa do Trânsito Seguro...
Política
Redação
Na oportunidade, Agnolin informou que em Palmas o ensino em EAD já está voltado para a democratização, uma vez que a Prefeitura e a Universidade Anhanguera operam 12cursos a R$99,00...
Política
Redação
Além desta proposta, também foi aprovado um projeto de resolução da deputada Josi Nunes (PMDB) que institui o diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, conhecida como “Dona Miúda”, e outras matérias do Legislativo ...
Economia
Redação
Nelson Hubner que é diretor-geral da Aneel desde 2009, afirmou que o estudo da Frente Parlamentar é válido e correto, porém existem contratos que infelizmente limitam o ajuste tarifário...
Política
Redação
Além da Frente Parlamentar, foram aprovados outros cinco requerimentos relacionados ao Trânsito, que propõem a criação do Batalhão de Trânsito da Policia Militar em Palmas e Pelotões de trânsito...
Política
Redação
Jairo Soares Mariano, participou nessa quarta-feira, 05 de outubro, na Câmara de Deputados, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis ...
Política
Redação
Em palestra para auditório lotado de vereadores na Câmara dos Deputados, o 1º Secretário explicou que a PEC 514 veio para corrigir uma injustiça provocada por legislação anterior que penalizou os legislativos de municípios com menos de 50 mil habitantes...
Política
Redação
Para Ataídes, a questão está sendo discutida em bases equivocadas. Segundo o senador, os estados que estão recebendo os rendimentos do Pré-Sal – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – não são "estados produtores" como se autodenominam ...
Política
Redação
Idealizado pelo deputado federal Agnolin (PDT), o grupo conta com a adesão de 240 deputados e pretende incentivar políticas públicas de capacitação de trabalhadores por meio de escolas técnicas, agrícolas e de educação multimídia e via internet...
Política
Redação
Ainda segundo o parlamentar, na prática, o maior desafio a ser enfrentado imediatamente é de otimização na gestão dos recursos existentes, seu planejamento estratégico e o aperfeiçoamento dos equipamentos e infra-estrutura já existentes nas diversas redes e sistemas de educação e qualificação profissional do Brasil...
Política
Redação
O deputado criticou também parlamentares que não defendem as prefeituras no Congresso. “Muita gente faz discurso, mas se cala ao chegar por aqui por ser da base governista”, condenou...
Política
Redação
A principal bandeira de atuação da Frente Parlamentar será a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 591/10, que amplia o teto do Simples Nacional. Entre as alterações previstas está o aumento do limite da receita bruta anual das microempresas para inclusão no Simples Nacional de R$ 240 mil para R$ 360 mil, das pequenas empresas ...
Política
Redação
O Presidente da Câmara Marco Maia, anunciou que a principal reivindicação do setor é a elevação do teto de enquadramento das empresas no sistema Simples de tributação de 2,4 milhões para 3,6 milhões de reais. Tal exigência será discutida na reunião de líderes partidários na próxima semana...
Política
Redação
José Geraldo tem feito um trabalho intenso em busca de soluções que minimizem e até eliminem o desemprego, a miséria, a doença, entre outras situações que assolam os tocantinenses...
Economia
Redação
Para o proprietário da Minascom (loja de informática), Alexandre Corrêa, a redução do prazo de repasse, bem com a diminuição da taxa de serviço cobrada pelas operadoras, iria provocar benefícios imediatos para os clientes ...
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