Tag: Fiscalização (165 matérias)
Palmas
Redação
Os documentos exigidos para a verificação são certificado de propriedade do veículo e GRU quitada...
Polícia
Redação
A PRF, após realização dos procedimentos de praxe, em sua Unidade Operacional, acionou a Secretaria Estadual da Fazenda do Tocantins para as providencias inerentes a área tributária ...
Estado
Redação
De acordo com o requerimento, apresentado na sessão, há indícios de superfaturamento e pagamento de serviços não executados. A solicitação será encaminhada à presidência do TCE para designar equipe técnica que fará a inspeção ...
Estado
Redação
O atual modelo respeita o cumprimento da Lei de Transparência que estipula aos municípios com mais de 50 mil habitantes de disponibilizar do Portal Transparência no site da Prefeitura...
Polícia
Redação
De acordo com os números apresentados pelo CPI, foram abordados 2.353 veículos, sendo 63 removidos ou retidos. Já as infrações de trânsito somaram 117, com 6 carteiras de habilitação apreendidas. Ocorrências de outras naturezas somaram 14 ...
Palmas
Redação
A ação tem o objetivo de coibir as infrações cometidas por motoristas que usam o canteiro central como estacionamento, uma prática comum em Palmas, mas que gera cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$ 127,00 e ainda a remoção do veículo para o pátio da Secretaria...
Economia
Redação
A equipe de Fiscalização da Superintendência do Procon Tocantins está realizando nos supermercados de Palmas, um levantamento dos preços dos produtos específicos da época de final de ano, como castanhas, vinhos, peru, lentinha ...
Estado
Redação
Uma equipe da Vigilância Sanitária de Pedro Afonso está realizando durante toda está semana fiscalização em estabelecimentos comerciais à exemplo de supermercados e mercearias...
Geral
Redação
O presidente do órgão, Rui da Rocha Moreira, explicou que para a análise das amostras coletadas são convidados representantes das empresas envolvidas. Caso sejam constados produtos em desacordo com as exigências do Inmetro, a empresa será autuada e pode ser multada ...
Geral
Redação
O cadastro está sendo feito na sede da Sedet, das 14 às 18 horas, e poderão se inscrever os comerciantes já cadastros na Secretaria e que possuam alvará precário de funcionamento ou concessão para funcionamento ...
Geral
Redação
A ATR disponibilizou cinco equipes de fiscais para a operação. Os fiscais da agência, com o apoio da Polícia Militar, vão se posicionar em pontos fixos e volantes estrategicamente nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Paraiso, Lajeado, Peixe e Araguaina e região norte do Estado ...
Geral
Redação
Por transporte ilegal de pescado e ainda constar espécie em extinção, o responsável pelo pescado foi multado no valor de R$ 4.500,00, e o pescado será doado às famílias carentes da Capital ...
Campo
Redação
O governador do Estado, Carlos Gaguim, entregou à Adapec 41 pick-ups novas e pediu consciência aos servidores do órgão para o correto uso dos veículos ...
Geral
Redação
Em atendimento a denúncia, as equipes de fiscalização da Unidade Regional do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins de Lagoa da Confusão e de Paraíso do Tocantins flagraram um desmatamento ilegal de 28,30 hectares em propriedade rurais do município ...
Meio Ambiente
Redação
A mais recente apreensão aconteceu nos dias 25 e 26, quando foram apreendidos dois veículos transportando 36,1082 metros cúbicos de maneira ilegal ...
Geral
Redação
O processo prossegue até o dia 13 de fevereiro e será sempre realizado aos finais de semana, visto que devido a diminuição de usuários aos sábados e domingos, boa parte da frota permanece nas garagens ...
Geral
Redação
O presidente da ATR, Joristé Coelho Santos, considerou positiva a Operação de Fim de Ano que intensificou a fiscalização da prestação de serviços em transporte rodoviário intermunicipal, realizada em todo o Tocantins de 21 de dezembro a 04 de janeiro de 2010 ...
Economia
Redação
A operação também tem o objetivo verificar se os fornecedores estão informando clara e adequadamente o preço dos produtos expostos à venda e se há legalidade na política de aceitação de cheques e cartões de crédito ...
Geral
Redação
A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...
Meio Ambiente
Redação
Na ação, que teve o apoio da Polícia Militar que acompanhou os técnicos até a propriedade do infrator, foram encontrados cerca de 25 homens portando facões e motosseras para o corte de madeiras ...
Economia
Redação
A ação denominada “Operações Obras” tem como objetivo averiguar se os fornecedores das lojas estão informando claramente e adequadamente os preços dos produtos à venda, e se estão em conformidade com as Leis Federais nº. 8.078/90 e 10.962/04 ...
Meio Ambiente
Redação
Segundo relato dos fiscais, os menores já haviam capturado nove exemplares. Após a abordagem, o grupo foi conduzido pela equipe até a delegacia da cidade de Caseara, acompanhados de representantes do Conselho Tutelar para demais procedimentos ...
Meio Ambiente
Redação
Em julho de 2009 foram emitidos 71 atos de infração, a maioria por pesca predatória, totalizando R$ 247.091,00 em multas aos infratores ...
Geral
Redação
Todas as ações da operação seguem por tempo indeterminado e estão baseadas na Lei nº 105/07, que regulamenta o Plano Diretor de Palmas, no Código de Postura do Município nº 371/95, na Lei nº 386/93, que regulamenta o uso de solo e no Código de Obras nº 45/90 ...
Geral
Redação
O Ministério Público Estadual cancelou a concessão da área e foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta em que a área da igreja deve ser retomada a prefeitura para que seja construída uma creche de educação infantil ...
Geral
Redação
O trabalho será uma ação conjunta da diretoria de Controle Urbano da Sedumah, Guarda Metropolitana de Palmas e Delegacia do Meio Ambiente e terá início na região norte no Setor Santo Amaro ...
Geral
Redação
A determinação da legislação não vem sendo cumprida em boa parte dos municípios visitados. Num total de 39 municípios os fiscais encontraram diversas irregularidades que vão desde a falta de projeto à ausência de profissional técnico responsável ...
Geral
Redação
A equipe do órgão ambiental tem uma equipe de aproximadamente 25 agentes de fiscalização e fiscais ambientais e contará ainda, com o apoio de membros da Cipama ...
Palmas
Redação
A Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade, ATTM, realiza nesta quinta-feira, 9, uma vistoria em todos os veículos usados na frota de táxi de Palmas. A averiguação acontece anualmente e verifica itens como a caracterização, as condições do veículo, mecânica e equipamentos de segurança ...
Meio Ambiente
Redação
O Naturatins possui um canal direto com a comunidade: o Linha Verde. O cidadão pode sugerir reclamar, solicitar informações e denunciar agressões ao meio ambiente. O denunciante pode ligar gratuitamente no telefone 0800-63-1155 e tem a garantia de sua identidade preservada ...
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