Tag: Fabiano Contarato (11 matérias)

O padre Júlio Lancellotti diante de um exemplo da chamada arquitetura hostil.
Polí­tica Redação
A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...
Meio Jurídico Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...
Polí­tica Redação
Foi a decisão de senadores e deputados federais em sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta...
Fabiano Contarato (PT-ES), um dos autores da PEC 11/2022, juntamente com Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Polí­tica Redação
O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por...
Polí­tica Redação
Contarato classificou de absurdo o decreto que autoriza a destruição de cavernas, por...
O senador Fabiano Contarato é o autor do projeto original
Polí­tica Redação
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem...
Polí­tica Redação
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto representa um grande avanço no ...
Após a aprovação do projeto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter pautado a matéria
Polí­tica Redação
O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e ...
Saúde Redação
Em Assembleia Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, a enfermagem do Tocantins decidiu...
O projeto prevê a quebra apenas enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública
Polí­tica Redação
A quebra de patentes durante a pandemia está prevista no PL 12/2021, Projeto de Lei do...
Polí­tica Redação
A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES)...

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