Tag: Estatuto do Desarmamento (19 matérias)

Política 27/07/2022 12h04 Redação

Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação

O PL 3.723/2019, que trata do assunto, é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já tem...

Leila Barros foi a relatora da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados

Política 18/08/2021 22h36 Redação

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos; o resto pode

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de...

Projeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas

Política 19/02/2021 09h33 Redação

Senadores reagem a decretos do Executivo que ampliam acesso a armas e apresentam 14 projetos de decreto legislativo

Até o momento foram apresentados 14 projetos de decreto legislativo (PDLs) com o objetivo de sustar os...

Política 23/04/2020 13h29 Andreia Verdélio/Agência Brasil

Governo Federal aumenta limite de compra de munição para pessoas físicas

Autorização foi publicada hoje no Diário Oficial da União...

Política 27/08/2019 12h25 Redação

Emenda de Damaso amplia porte de armas para fiscais ambientais e guardas-parques

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento...

Política 19/08/2019 08h22 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

Câmara dos Deputados pode votar esta semana o Projeto de Lei sobre porte de armas

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como...

Política 30/07/2019 12h09 Redação

Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos de Bolsonaro

Em seis meses, o governo editou sete decretos sobre porte e posse de armas e prometeu encaminhar um...

Política 12/06/2019 16h47 Redação

CCJ derruba decreto que flexibiliza porte de arma; matéria segue para o Plenário

O debate sobre a flexibilização do Estatuto do Desarmamento dividiu a opinião dos parlamentares...

Política 02/06/2019 23h08 Karine Melo/Agência Brasil

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira...

Polícia 17/01/2019 07h57 Alex Rodrigues/Agência Brasil

Gasto mínimo para possuir arma em casa é de R$ 3,7 mil

O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários...

Deputado Alberto Fraga foi recebido pelo presidente para discutir a proposta de elaboração do decreto

Estado 07/01/2019 21h45 Marcelo Brandão/Agência Brasil

Decreto de posse de arma sairá ainda este mês e pode aumentar prazo de registro

Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que o decreto sairá ainda em janeiro...

Política 30/11/2017 09h01 Redação

Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural

Por 11 votos a 5, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário...

Política 28/09/2017 07h58 Redação

Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado

Na avaliação de Cristovam, uma pessoa armada está mais sujeita à violência que uma desarmada...

Política 03/11/2015 16h08 Redação

Josi manifesta-se contra a revogação do estatuto do desarmamento

O texto base que trata sobre a revogação foi aprovado na última semana pela Comissão Especial que analisa a proposta...

Opinião 04/02/2014 15h01 Bene Barbosa

A patrulha politicamente correta não aceita fiança

Na última sexta-feira (31/01) o caso foi mais grave. O cantor sertanejo Leonardo foi preso no aeroporto JK, em Brasília, ao tentar embarcar com 20 cartuchos de munição calibre .22LR ...

Polícia 21/01/2014 12h41 Redação

Policias Militares do 1º BPM prendem acusado de porte ilegal de arma de fogo

Policiais Militares do 1° BPM em patrulhamento pelo interior da quadra, perceberam que na Sorveteria Tropical havia cerca de cinco pessoas e que uma delas se comportava de maneira estranha ...

Polícia 26/08/2013 15h22 Redação

SSP explica como é feita a entrega de arma de fogo à polícia

O procedimento de entrega é simples e não haverá qualquer tipo de investigação em relação à origem da arma ou ao seu portador...

Estado 21/01/2013 09h03 Thais Leitão

Controle de armas pelo Estatuto do Desarmamento está sob pressão no Brasil

Enquanto a discussão sobre o controle de armas ganha força nos Estados Unidos, o Brasil vive um movimento inverso, com diversas tentativas de parlamentares para flexibilizar o acesso às armas de fogo ...

Geral 17/02/2012 11h09 Redação

SSP explica como é feita a entrega de arma de fogo à polícia

O interessado emitirá uma guia de trânsito, disponível no próprio site da Polícia Federal. A guia é obrigatória e o transporte da arma de fogo, até a unidade da PF ou instituição credenciada, só poderá ser feito mediante a guia...