Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente (46 matérias)
Educação
Redação
É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar...
Política
Redação
O estabelecimento de ensino fica obrigado a manter o prontuário de saúde do estudante, que...
Estado
Redação
2.021 municípios assumiram um compromisso conjunto pelos direitos...
Polícia
Redação
Polícia apreende celulares que estariam sendo utilizados para armazenar fotos íntimas de adolescente
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 106ª Delegacia de Aurora do Tocantins...
Estado
Redação
A cada oito minutos, um estupro é cometido no Brasil. É o que revelam...
Estado
Redação
Nesse sentido, por meio da Resolução nº 7 de 27 de maio de 2020, o Cedca legitima em...
Estado
Redação
Para o superintendente do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seciju, Gilberto Costa,...
Estado
Redação
O Processo de Escolha, apontará 5 membros para o Conselho e seus respectivos suplentes...
Meio Jurídico
Redação
O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...
Estado
Redação
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos nesta sexta-feira, 13 de julho...
Estado
Redação
Nas sentenças, o magistrado ressaltou que é dever dos municípios realizar o adequado atendimento aos adolescente infratores...
Estado
Redação
Na ação, o Promotor de Justiça Guilherme Goseling alega que sequer foi solicitado junto à Vara da Infância e Juventude alvará para realização de...
Meio Jurídico
Redação
O projeto sancionado nesta quinta-feira, 23, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho...
Estado
Redação
Desde 2013, já foram realizadas audiências públicas para erradicação do trabalho infantil em 58 municípios do Estado...
Estado
Redação
Psicólogos, médicos e juízes concordam que para lidar com casos de violência praticados contra crianças é preciso que...
Estado
Redação
Ao todo, essa parceria já proporcionou o debate sobre o assunto em 54 municípios do Estado...
Estado
Redação
O promotor de Justiça Sidney Fiori, requereu ações e discutiu a situação atual do sistema socioeducativo no Estado...
Geral
Redação
O ECA completa 26 anos de existência, é um dos instrumentos mais utilizados na proteção e na promoção dos direitos da criança e do adolescente no País...
Estado
Redação
Após relatos de que a Prefeitura de Marianópolis ainda não deu posse aos novos Conselheiros Tutelares, eleitos em outubro de 2015...
Política
Redação
Josi explica que o art. 403 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já foi adaptado à nova norma constitucional ...
Estado
Redação
Pode votar qualquer cidadão maior de 16 anos, com o título de eleitor ou qualquer outro documento com foto e ter domicílio eleitoral no município...
Polícia
Redação
Segundo o documento, em 2013 foram registrados 10,5 mil assassinatos de adolescentes, mais do dobro dos 5 mil de 1993...
Política
Redação
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra a redução da maioridade penal como forma de coibir a violência...
Opinião
Marcos Reis
Que os índices da violência no Brasil são alarmantes, disto não podemos nem ousamos duvidar. Todavia, o maior susto que causa é saber que a origem deste mal vem de quem possui, entre outros, a maior gama de “garantias” ...
Política
Redação
O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...
Política
Redação
O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...
Polícia
Redação
A medida deriva de informações anexadas a um oficio de autoria do Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilomar dos Santos Farias, encaminhadas ao Ministério Público Estadual ...
Estado
Redação
A justiça também determinou à Prefeitura de Alvorada que inclua os garotos e sua genitora com diversas medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Polícia
Redação
As primeiras oficinas estão previstas para os dias 03/11 e 17/11, nas regiões sul e norte de Palmas, respectivamente, pelas quais será discutido o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Política
Redação
Relatora do projeto, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) apoia a proposta, uma vez que tenta resgatar e atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
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