Tag: Estado de Emergência (9 matérias)

Saúde 22/05/2022 22h11 Karine Melo/Agência Brasil

Chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e...

Estado 28/05/2018 19h45 Redação

Prefeitura de Porto Nacional decreta estado de emergência e altera horário de funcionamento de serviços

Política 19/01/2017 16h11 Redação

Após decreto, ex-prefeito de Paranã defende processo de transição, fala em farsa e chama atual gestor de moleque

O prefeito negou que tenha deixado dívidas com água, energia e funcionários e informou que quem dificultou o processo de transição foi o atual gestor....

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado

Política 18/01/2017 09h48 Nayara Rodrigues

Prefeito de Paranã decreta estado de emergência por descontrole administrativo e financeiro decorrente da gestão anterior: "Situação caótica" diz gestor

O decreto é de número 226 e foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 17, de número 4.787...

Região Campos Lindos é uma das mais produtivas do Estado

Estado 09/04/2016 16h06 Redação

Justificando danos irreparáveis à produção agrícola, Campos Lindos decreta estado de alerta e emergência por causa da estiagem

Segundo a gestão de Campos Lindos, em todo o território municipal ocorreu estiagem de grandes proporções, como muito não se observava...

Estado 19/08/2011 09h08 Philipe Bastos

Ação Civil que questiona estado de emergência nas estradas já está nas mãos do juiz para ser assinada sentença

O valor total da Ação, que teve como autor o promotor de justiça Adriano Neves, é de mais de R$ 67,7 milhões, segundo informações do site do Tribunal de Justiça...

Estado 17/08/2011 18h55 Redação

Pleno do TCE determina inspeção em decreto de estado de emergência nas rodovias

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, durante sessão nesta quarta-feira, 17, requerimento para realizar inspeção em diversos trechos rodoviários estaduais e nos respectivos contratos administrativos ...

Estado 08/07/2011 20h10 Redação

Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias

De acordo com a recomendação, os problemas com as rodovias são resultado da falta de planejamento administrativo e não configuram estado de emergência como informado na Portaria ...

Estado 24/06/2011 12h40 Redação

Governo declara estado de emergência e dispensa licitação para recuperar rodovias

Na Portaria o secretário ainda justifica a necessidade do estado de emergência considerando que o “atraso considerável na aprovação do Orçamento pela Assembleia Legislativa”, impediu o trâmite regular dos processos licitatórios ...