Tag: Erasmo Messias de Moura Fé (4 matérias)

Meio Jurídico Redação
Na sentença, o magistrado também condenou o ente público a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil...
Meio Jurídico Redação
A trabalhadora possui apenas a parte do braço entre o cotovelo e o ombro, e, em razão disso, foi vítima de assédio moral por parte de sua chefia imediata, que a humilhava ...
Saúde Redação
Segundo o juiz Moura Fé, o acordo é inédito, pois envolve uma obrigação de fazer que envolve a atividade da instituição de saúde...
Estado Redação
O magistrado obrigou ainda o banco a respeitar a opção religiosa dos trabalhadores que atuam no setor no qual o funcionário atua...

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