Tag: Eliana Calmon (15 matérias)
Política
Redação
O tema foi tratado durante audiência pública da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle...
Estado
Redação
No Estado, são 1.138 processos pendentes, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
Estado
Redação
A proposta do curso é aplicar conhecimentos teóricos na resolução de casos concretos e/ou questões que desafiem a atividade judicante quando do enfrentamento de ações atinentes à improbidade administrativa ...
Estado
Redação
A decisão de abrir o PAD para apurar as supostas infrações cometidas pelo desembargador foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ. Em relação ao afastamento do magistrado, a maioria dos conselheiros (13 votos a 1) acompanhou o voto da relatora ...
Estado
Redação
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, proferiu decisão determinando a retomada das obras do TJTO. Contratadas pelo TJTO ao valor de R$ 40,5 milhões, as obras haviam sido paralisadas ao final de 2010, por interrupção nos repasses do governo estadual...
Estado
Redação
Por unanimidade, o plenário do CNJ decidiu pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador com um esquema de fraudes no pagamento de precatórios e venda de decisões judiciais...
Estado
Redação
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que está feliz com o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) que questionava os poderes de investigação do Conselho, mas ressaltou que o resultado ainda é provisório ...
Geral
Redação
Kátia colocou-se à disposição do CNJ nesta luta tanto à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da qual é presidente, como na tribuna do Senado, para lutar contra uma minoria corrupta que ainda existe no judiciário brasileiro...
Estado
Redação
O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...
Estado
Redação
O PAD foi instaurado a partir do resultado da sindicância (004447-12.2010.2.00.0000) que tem como relatora a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A portaria de instalação do PAD será aprovada pelos conselheiros na próxima sessão plenária ...
Estado
Redação
O trabalho será feito pelo CNJ em conjunto com o TJTO e contará com apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra explicou que o grande número de contratos e obras observado no Tribunal de Justiça do Tocantins despertou a atenção, já que se trata de um tribunal de pequeno porte...
Estado
Redação
A agenda da ministra em Palmas prevê uma reunião informal com desembargadores e juízes de direito do Estado, no Pleno do Tribunal de Justiça ...
Estado
Redação
Às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados, seccional Tocantins, Eliana Calmon vai proferir uma palestra aos profissionais e estudantes tocantinenses, durante a abertura da II Conferência Estadual dos Advogados ...
Estado
Redação
Grandes nomes do judiciário brasileiro já estão confirmados, como os juristas José Henrique Pierangeli, Zelmo Denari e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, e o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Brito ...
Estado
Redação
No evento, o relatório final das metas do último ano e o glossário das metas de 2011 serão apresentados pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior...
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