Tag: Edson Azambuja (79 matérias)
Meio Jurídico
Redação
A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...
Política
Redação
Como a Câmara Municipal possui 103 cargos efetivos, o MPTO aponta ser necessária a...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...
Política
Redação
A recomendação é assinada pelos membros do Grupo de Atuação Especial na Defesa do...
Saúde
Redação
Os promotores de Justiça Edson Azambuja e Thais Massilon, autores das ações, usaram como exemplo o...
Saúde
Redação
Promotor de justiça questionou despesas com diárias, coffee breaks e até emendas parlamentares...
Política
Flávio Herculano/MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença...
Política
Redação
Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...
Estado
Redação
Objetivo é apurar a legalidade, legitimidade e economicidade de contratos administrativos celebrados entre o Estado e...
Estado
Redação
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja, da área de defesa do patrimônio público...
Palmas
Redação
Em 10 de maio de 2019, o município, por meio da Agência de Turismo (Agetur), aderiu à Ata de Registro de Preços do...
Estado
Redação
Autor da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça Edson Azambuja avalia que os servidores públicos foram...
Política
Flávio Herculano/MPE
A indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e...
Palmas
Redação
É sustentado pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja, que algumas irregularidades envolvendo a contratação são insanáveis...
Estado
Redação
O entendimento é o de que a empresa não possui capacidade técnica, operacional e financeira para a ...
Estado
Redação
Autor da ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja sustenta que as portarias foram editadas mediante abuso e desvio de ...
Política
Adenauer Cunha
A ameaça de debandada coletiva da cúpula da segurança pública aconteceu após a exoneração de 12 delegados...
Política
Redação
Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...
Estado
Redação
De acordo com as informações iniciais levantadas pelo MPE, o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Contas vem...
Estado
Redação
Segundo é sustentado pelo MPE, os docentes se aproveitaram dos seus cargos para atuar em causa própria...
Política
Redação
O setor de Controle Interno tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos das áreas...
Estado
Redação
Segundo os termos do contrato, a contratação terá valor mensal de R$ 538.385,52 e o custo por um garçom será de...
Política
Redação
O inquérito foi motivado por reportagem veiculada no último domingo, 22, que...
Meio Jurídico
Redação
A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...
Palmas
Redação
Atualmente, a proporção de servidores comissionados ultrapassa 85% do quadro. O Legislativo...
Cultura
Redação
O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...
Cultura
Redação
Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...
Estado
Redação
Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...
Política
Redação
Segundo Ação Civil Pública, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados...
Estado
Redação
A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...
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