Tag: Edivan de Carvalho Miranda (11 matérias)

Meio Jurídico 22/02/2019 10h57 Redação

Defensor Público atende chacareiros envolvidos em conflito agrário que perdura quase 30 anos

Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...

Lei assegura que a tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins não ultrapasse 50% da tarifa de água

Estado 07/11/2017 15h28 Redação

Defensoria vai à Justiça para que lei seja cumprida e haja redução da tarifa de esgoto cobrada no Tocantins

A lei estadual nº 3.262, sancionada em agosto deste ano, assegura que a tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins não ultrapasse...

Política 31/10/2017 19h03 Redação

Energisa afirma que taxas do Governo encarecem energia no Estado

Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência pretendia obter esclarecimento sobre ...

Estado 25/09/2013 11h29 Redação

Nudecon orienta consumidores como agir durante período de greve

A greve dos funcionários dos bancos e correios iniciada na semana passada em todo País não altera em nada a data de vencimento das contas dos consumidores e tão pouco isenta as pessoas de cumprirem seus compromissos ...

Política 13/09/2013 12h36 Redação

Iniciando os trabalhos da CPI da Telefonia, Josi convida entidades para participar das reuniões da comissão

A deputada participou de audiências com representantes do Procon, MPE e Defensoria Pública para convidar as entidades para participarem das reuniões da CPI que investiga a prestação dos serviços prestados pela Telefonia Móvel ...

Polícia 06/11/2012 21h50 Redação

Nudecon presta orientações de como prevenir clonagem de Cartões

Segundo o núcleo, a administradora de cartões de crédito tem responsabilidade objetiva, isto é, responde independente de culpa por qualquer problema ocorrido com os serviços que presta ...

Estado 05/05/2012 09h15 Redação

Associação de Defensores Públicos propõe redução de impostos para impedir reajuste de energia elétrica

Na avaliação do defensor público, “o estado produz bastante energia e não justifica comprar a energia que se usa aqui por preços acima da média de mercado...

Estado 07/07/2011 19h06 Redação

Defensoria Pública dá 10 dias para Aneel e Celtins esclarecerem sobre aumento de tarifa

O documento requer prazo de 10 dias para que a Aneel esclareça os procedimentos utilizados no reajuste tarifário concedidos à Celtins, bem como solicita a esta empresa a apresentação de planilha de custos operacionais que justificaram a autorização do reajuste tarifário no Estado ...

Estado 21/06/2011 13h13 Redação

Defensoria Pública acompanha garantia de meia-entrada para consumidores no Cinemark

A fiscalização ocorreu após inúmeras denúncias e reclamações de consumidores que tiveram suas carteirinhas negadas, o que por fim acabou gerando a lavratura de Auto de infração que poderá incorrer em multa de R$ 200,00 a R$ 3 milhões...

Educação 30/03/2011 11h18 Redação

Defensoria Pública consegue na justiça renovação de matrícula de assistido em Universidade

Foi determinado que o Ceulp/Ulbra promova a rematrícula do assistido, para o semestre 2011/1, sob pena de multa diária no valor R$ 500,00, até o limite de R$ 50.000,00 ...

Estado 14/03/2011 17h12 Redação

Defensoria Pública realiza programação para comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ...