Tag: Dívida Ativa (8 matérias)

Economia 25/09/2021 20h00 Redação

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas, sob pena de inclusão na Dívida Ativa

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão ...

Economia 31/10/2018 12h38 Adenauer Cunha

Governo cobra IPVA atrasado de mais de 200 mil veículos; proprietários podem entrar na dívida ativa

Lista dos devedores foi publicada em suplemento extra do último Diário Oficial do Estado...

Economia 25/11/2016 07h55 Redação

Inscritos na Dívida Ativa por multas aplicadas pelo Procon-TO podem negociar seus débitos no Mutirão Fiscal

Pessoas físicas ou jurídicas inscritas na Dívida Ativa do Estado pelo não pagamento de obrigações originadas junto ao Procon-TO têm até o próximo dia 30 para negociar seus débitos...

240.668 proprietários de veículos foram notificados

Economia 19/11/2016 14h00 Redação

Dívida com IPVA no Estado ultrapassa R$ 60 milhões; mais de 240 mil contribuintes foram notificados e podem ter seus nomes na Dívida Ativa

Segundo a Sefaz, na capital Palmas o valor da dívida com IPVA é R$ 18 milhões. Nas duas principais cidades do Tocantins: Araguaína e Gurupi a dívida é de R$ 13 milhões ...

Economia 22/06/2016 15h41 Redação

Contribuintes inadimplentes terão processos encaminhados para Dívida Ativa; débitos totalizam R$ 128 milhões

A inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte não paga os débitos e todos os recursos no processo foram esgotados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)...

Prefeitura informa que poderão ingressar no Refis os contribuintes com débitos fiscais com vencimento até o dia 30 de abril

Economia 17/07/2014 16h18 Redação

Aprovada lei do Refis Porto 2014; débitos poderão ser pagos com até 100% de desconto

Os Débitos poderão ser pagos em cota única com 100% de desconto dos juros e multas, ou pago em até 36 parcelas com descontos que variam de 60% a 20% dos juros e multas...

Política 21/11/2012 19h39 Redação

Aprovado novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais

O projeto enviado pelo Governo do Estado que autoriza a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi aprovado pelos deputados ...

Severiano assina termo de cooperação TCE e Sefaz

Economia 19/08/2011 10h18 Redação

TCE e Sefaz assinam termo de cooperação para inscrever gestores em dívida ativa

Com os nomes inscritos em dívida ativa, os gestores devedores terão vários prejuízos, como a não obtenção de certidões negativas de débito e impedimento de tomar posse em concurso público...