Tag: Diário Oficial do Estado (767 matérias)
Estado
Jesuino Santana/Secom
A suspensão das aulas na forma presencial abrange tanto as instituições da rede pública quanto privada...
Estado
Adenauer Cunha
Contratada por 6 meses, a I-Tech vai receber, no total, R$ 7.113.600,00, o que corresponde a...
Saúde
Redação
A publicação no DOE informou um total de 70 novos leitos, sendo 60 leitos clínicos que ...
Estado
Redação
O processo eleitoral definiu os titulares e suplentes da Sociedade Civil, para os...
Saúde
Redação
Foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 5.656, dessa segunda-feira, 3, a contratação...
Saúde
Adenauer Cunha
A convocação, segundo consta na portaria, é para atender a uma ordem judicial do último domingo...
Estado
Redação
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou decreto prorrogando a...
Estado
Redação
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 29, Medida...
Estado
Redação
Bares, quiosques, praças, cafés, centros, casas noturnas, agora estão obrigados a ...
Estado
Redação
Também consta na relação de leis sancionadas, uma que criminaliza o uso de ...
Estado
Redação
Conforme a Lei nº 3.704, os recursos arrecadados serão investidos da seguinte forma: Saúde 30% e Infraestrutura 0,5%...
Estado
Redação
Governador Carlesse autoriza estudos visando investimentos na melhoria dos serviços públicos...
Estado
Redação
Produtores rurais que possuem títulos paroquiais poderão requerer o título definitivo da propriedade por meio...
Estado
Redação
A redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas e o trabalho remoto têm sido adotados pelo...
Estado
Redação
O contribuinte tocantinense que tiver alguma dívida com a Fazenda Estadual agora terá...
Educação
Redação
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou ao...
Estado
Redação
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, 19, as Leis n° 3.678 e n° 3.681, que...
Estado
Redação
O adiantamento poderá ser utilizado para a aquisição de...
Saúde
Redação
A implantação do pagamento de indenização financeira para os profissionais de saúde que ...
Estado
Redação
Empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual estarão sujeitas à...
Estado
Redação
A suspensão das aulas na forma presencial abrange tantas instituições da rede pública quanto ...
Economia
Redação
A lei foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada...
Estado
Redação
Sancionada Lei que proíbe contratação e nomeação em cargos públicos de condenados por crimes sexuais
De acordo com a lei, a decisão perdura desde a condenação com decisão transitada em julgado até o ...
Estado
Redação
O trabalho interno e externo terá remuneração bruta equivalente a, no mínimo...
Política
Redação
O objetivo da nova Lei é de minimizar os impactos causados pela pandemia devido à...
Estado
Vania Machado/Secom
Podem ser beneficiadas com recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e...
Estado
Vania Machado/Secom
Os dois municípios foram incluídos após alinhamento com as prefeituras locais...
Estado
Vania Machado/Secom
A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...
Estado
Jarbas Coutinho/Secom
A partir da publicação do decreto fica proibida a circulação de pessoas nos respectivos municípios...
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