Tag: Diário Oficial do Estado (767 matérias)
Economia
Redação
A partir de segunda-feira, 17, o Procon Tocantins volta a prestar atendimento...
Estado
Redação
Foram discutidos o retorno das aulas nas redes públicas e privadas, das atividades ...
Meio Ambiente
Redação
Atendendo a vontade expressa e o entendimento comum entre os representantes das ...
Meio Ambiente
Cleide Veloso/Naturatins
Estão incluídos na suspensão os procedimentos de renovação de licença ambientais, além de ...
Estado
Adenauer Cunha
Apesar de autorizar a criação da ave, a lei estadual não autoriza a realização de competições...
Estado
Redação
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o...
Estado
Redação
Mercadorias apreendidas pelos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),...
Estado
Redação
Medida visa que pessoas fiquem em casa e diminuam a proliferação da Covid-19 no Tocantins...
Estado
Redação
Em mensagem ao presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade, o chefe...
Estado
Redação
Conforme a MP, a análise será iniciada pelos servidores que preencheram, até...
Estado
Redação
A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (SINPOL-TO), Suzi Francisca, e...
Cultura
Redação
Prazo para solicitação de adequação de projetos foi prorrogado até 30 de abril...
Estado
Redação
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira, 14, Resoluções...
Estado
Vania Machado/Secom
O comandante-geral da PMTO, coronel Júlio Manoel da Silva Neto, afirmou que a mudança é...
Estado
Redação
Operação Tolerância Zero continuará coibindo aglomerações...
Estado
Adenauer Cunha
O secretário já tem articulado encontros entre o Executivo e representantes de empresas de ...
Estado
Vania Machado/Secom
A Medida Provisória autoriza regularização por meio de venda direta e em todos os municípios do Tocantins...
Política
Adenauer Cunha
A briga começou nas redes sociais, quando Vicentinho postou vídeos criticando os aditivos...
Estado
Redação
Conforme o Decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se...
Estado
Redação
Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também...
Educação
Redação
A medida levou em consideração a alta nos casos de Covid-19 e abrange tanto as...
Estado
Redação
O Governo do Tocantins publicará as medidas na próxima edição do Diário Oficial do Estado...
Estado
Redação
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça...
Educação
Redação
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou o funcionamento do...
Estado
Redação
A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol...
Meio Ambiente
Redação
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
Estado
Redação
O trabalho de forma remota segue assegurado aos idosos, com ...
Política
Redação
O secretário da Administração, Bruno Barreto, esclarece que essa medida atende a uma demanda do...
Estado
Adenauer Cunha
Desse total, mais de R$ 8,5 bilhões são provenientes de receitas correntes...
Estado
Redação
Após qualificação, os projetos passam por estruturação composta de modelagens técnica, econômica, financeira e...
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