Tag: Diário Oficial do Estado (767 matérias)
Estado
Redação
O Diário Oficial traz também a exoneração de José Messias Alves de Araújo do cargo de...
Saúde
Redação
O gestor destacou ainda que “a população assistida seguirá a receber os serviços, que inclusive deverá ocorrer por...
Estado
Redação
Os selecionados poderão receber uma indenização para custeio de despesas pelo trabalho, cumprindo jornada de 12 horas e...
Saúde
Redação
A empresa foi contratada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), via processo licitatório, seguindo a...
Política
Redação
O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial o resultado da licitação que irá asfaltar o trecho da...
Economia
Redação
A lei tem por objetivo, permitir que os consumidores comparem a eficiência energética do seu veículo escolhendo...
Estado
Redação
Odir Rocha era escritor e membro da Academia Palmense de Letras. Nasceu na cidade de Araguari, estado de...
Estado
Redação
A partir desta quarta-feira quem comanda o Ruraltins, segundo os atos de nomeação publicados no...
Saúde
Redação
A pasta oferece vagas para as especialidades de cardiologia clínica e cirúrgica, cirurgia geral, cirurgia...
Estado
Redação
Governo do Tocantins nomeia os últimos 54 candidatos aprovados no concurso do Sistema Socioeducativo
A nomeação ainda visa cessar o déficit de servidores responsáveis pela política socioeducativa, que...
Estado
Redação
Dia 22, segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o...
Estado
Redação
ato de anulação, proferido pela gestão do atual governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foi publicado no...
Estado
Redação
No último dia 1°, o governador Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei n°3.901, que estabeleceu um cronograma de...
Estado
Redação
A medida consta no Decreto nº 6.433, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta...
Estado
Redação
O projeto de lei estava sob apreciação da Assembleia Legislativa do Tocantins e a lei foi decretada pela Casa de Leis e...
Saúde
Redação
A Lei altera os plantões a serem realizados pelos profissionais de saúde, durante o ano, mês a mês, evitando assim...
Estado
Redação
Dentre os secretários exonerados, está César Hanna Halum do cargo de secretário de Estado da Governadoria e...
Estado
Redação
Mais de 28 mil progressões serão implementadas nas folhas de abril, maio e junho...
Estado
Redação
Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...
Estado
Redação
O Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) desta quinta-feira, edição nº 6060, traz as exonerações de...
Meio Ambiente
Redação
A proibição do transporte de pescado, pelo período de três anos, comporta hipóteses de...
Estado
Redação
O Governo do Tocantins, de acordo com a MP, concede revisão geral anual de 2%, relativa à data-base de 2020 e...
Estado
Thuanny Vieira/Secom
Medida não se estende aos ambientes fechados e pouco arejados...
Economia
Redação
Para participar, o interessado deve ter 18 anos completos, e não precisa de cadastro prévio...
Estado
Redação
Em dezembro do ano passado, o governador encaminhou para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº ...
Economia
Arlete Carvalho/Secom
O Refis oportuniza a quitação ou as negociações de débitos tributários do Imposto sobre Circulação de...
Estado
Redação
O ato de exoneração foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira, 7, edição número 6042. De acordo com...
Estado
Redação
Foi publicado edital de licitação e contratação de empresa de engenharia para execução da obras de...
Palmas
Redação
As permissões para quiosques serão expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mediante...
Estado
Redação
Os pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais como saúde e segurança, que já atuam em...
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