Tag: Denize Souza Leite (17 matérias)

Meio Jurídico 15/02/2023 10h29 Redação

Sociedade civil e movimentos sociais discutem criação da Ouvidoria Externa da DPE-TO

Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...

Meio Jurídico 09/02/2023 11h39 Redação

Audiência pública discutirá normas para o pleito da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública

A Ouvidoria Geral, conforme a Lei Complementar nº 55/2009, que organiza a Defensoria Pública do...

Cursos & Concursos 11/05/2021 15h26 Redação

DPE-TO apresenta minuta de projeto de lei para cotas étnico-raciais em concursos públicos no Tocantins

A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...

Meio Jurídico 03/04/2020 09h51 Redação

Justiça determina suspensão de medidas que flexibilizam prevenção ao coronavírus em Araguaína e Porto Nacional

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...

Estado 22/08/2019 15h20 Redação

Defensoria Pública lança projeto para fortalecer rede de apoio de atendimento à mulher

O evento terá como palestrante Clátia Vieira, do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, que irá ...

Estado 09/02/2019 11h50 Redação

DPE participa de reunião sobre desocupação de acampamento; famílias devem se retirar até dia 26 de março

A definição da data de saída das famílias que ocupam as terras desta região ocorreu no ...

Estado 21/09/2018 17h03 Redação

Defensoria Pública acompanha reintegração de posse de área do Acampamento Dom Celso, em Porto Nacional

Um dos coordenadores estaduais do MST, Messias Barbosa esteve presente na ação, colaborando com os...

Estado 20/10/2017 08h25 Redação

Defensoria Pública atende moradores de acampamento incendiado em Porto Nacional

Na ocasião, a Defensora Pública prestou orientações e atendimento jurídico às famílias, que denunciaram a ...

Estado 11/10/2017 18h31 Redação

Defensoria Pública acompanha reintegração de posse no Pântano do Papagaio

Na ocasião, a equipe percorreu toda a extensão da área a fim de localizar os assistidos e zelar pela preservação da ...

Estado 29/08/2017 16h32 Redação

“Despejos com ameaças, jagunços e pistoleiros são completamente irregulares”, alertam Defensores em Brejinho de Nazaré

Na ocasião, os defensores Públicos colheram depoimento dos moradores e prestaram orientações jurídicas, com o ...

Estado 11/11/2016 12h09 Redação

Seminário da Defensoria aprofunda discussões sobre igualdade racial e acesso à políticas afirmativas

O evento fortalece o debate da questão racial no mês da Consciência Negra, buscando efetivar ações que visem à promoção da igualdade racial...

Estado 20/10/2016 16h00 Redação

Defensoria Pública institui política de cotas étnico-raciais para ingresso na Instituição

Estado 24/12/2013 11h08 Redação

Defensora Pública entra com recurso e assegura posse de terra a lavrador de Palmeiras do Tocantins

O desembargador Daniel Negry, concedeu liminar em favor do lavrador José Resplandes de Araújo, sobre a manutenção de posse correspondente a uma área de pouco mais de...

Estado 28/06/2013 15h22 Redação

Equiparação salarial entre monitor de creche e professor é recomendada pela Defensoria

A equiparação salarial, conforme instrução da Defensoria Pública, deverá ser regulamentada por meio de Projeto de Lei que o Executivo Municipal deverá remeter para votação na Câmara de Vereadores...

Estado 13/03/2013 18h25 Redação

Indígenas buscam Defensoria Pública em Tocantinópolis para retificação de Registro Civil

Os Apinajés vivem na região Norte do Estado, em área de reserva que abrange parte dos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, Cachoeirinha e Lagoa de São Bento ...

Estado 04/04/2011 10h55 Redação

Fórum com Defensores Públicos estabelece ações em defesa do consumidor

Esta solicitação visa esclarecer dúvidas recorrentes e diversas reclamações sobre taxas abusivas em relação aos planos, sendo encaminhado ofício às empresas FENASAÚDE, ABRAMGE e UNIMED Brasil, solicitando que sejam estabelecidos canais de comunicação em cada Estado que atuam...

Economia 22/10/2010 16h25 Redação

Defensoria Pública se reúne com Procon e CDL para discutir isenção da taxa de emissão de certidão

Para a emissão imediata das referidas certidões, hoje, é cobrada pela CDL uma taxa no valor de R$10,00 e fornecida gratuitamente somente após 5 dias úteis da solicitação, o que impede ou dificulta o consumidor de acessar informações pessoais para o exercício de seus direitos ...