Tag: Comarca de Aurora do Tocantins (6 matérias)

Estado Redação
O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da Comarca de Aurora do Tocantins, condenou dois ex-prefeitos de...
Meio Jurídico Redação
Para o magistrado, os envolvidos, ao realizarem contrato de compra e venda de imóvel público sem...
Meio Jurídico Redação
O juiz Jean Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, concedeu a André R. dos S. o perdão judicial pelo crime de homicídio...
O convênio firmado foi para a construção de um ginásio de esportes no município
Estado Redação
Consta nos autos que o Município de Combinado firmou convênio com o Estado do Tocantins, em 2008, para construção de...
Meio Jurídico Redação
O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da Comarca de Aurora do Tocantins, determinou ao Poder Executivo estadual que providencie, a contar da intimação, transporte, alimentação ...
Estado Redação
O magistrado Gerson Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, além de proibir a prefeita, Maria do Socorro Ferreira de Moraes (PSD) de doar, ceder ou vender ...

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