Tag: Comarca de Araguaina (75 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Conforme a decisão do juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, atuando pelo Nacom em auxílio à Comarca de Araguaína, a usuária buscou o...
Polícia
Redação
O ato praticado pelo réu foi considerado "homicídio qualificado pela torpeza do motivo e utilização de recurso que dificultou a defesa" da vítima...
Meio Jurídico
Redação
A sentença determinando o julgamento pelo júri popular, de maio deste ano, aponta indícios de que os três praticaram os crimes de ...
Cursos & Concursos
Redação
Os dados devem subsidiar os promotores de Justiça no acompanhamento da tramitação do concurso público para ingresso na carreira militar...
Estado
Redação
O Cejusc da comarca de Araguaína fez atendimento pré-processual, palestras para famílias envolvidas em conflitos e sobre paz no trânsito...
Estado
Redação
O trabalho prestado pelos agentes de proteção é voluntário e tem como objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...
Estado
Redação
Araguaína é décima quinta comarca a receber, este ano, os trabalhos de inspeção para melhoria na prestação jurisdicional ...
Polícia
Redação
O Ministério Público Estadual expediu recomendação ao secretário da Segurança Pública do Estado orientando que sejam ampliados os serviços da Delegacia Virtual ...
Meio Jurídico
Redação
Os advogados dos reclamantes informaram que o jovem P. V. J. M. conduzia sua moto, no dia 25 de novembro de 2015, quando um veículo da empresa reclamada não teria respeitado a preferência ...
Polícia
Redação
O juiz titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, Francisco Vieira Filho, publicou a pauta de julgamento para a 3ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri...
Estado
Redação
O ex-prefeito é acusado de ser o mandante do assassinato de Deusimar Santana, também ex- gestor do município, no ano de 2003...
Estado
Redação
As ações do projeto tiveram início na última segunda-feira, 23, e seguem até esta próxima sexta-feira ...
Estado
Redação
Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação realizou 956 audiências de conciliação e instrução ...
Polícia
Redação
A pauta de julgamentos estabelecida pelo juiz em substituição automática da 1ª Vara Criminal da Comarca, Kilber Correia Lopes, seguirá até 19 de novembro...
Araguaína
Redação
Atualmente a 2ª Vara Criminal de Araguaína conta com 5.953 processos em trâmite, e os servidores já experimentam as vantagens proporcionadas pelo sistema e-Proc...
Polícia
Redação
O crime aconteceu por volta das 4 horas da madrugada do dia 28 de abril, de 2013, em frente a uma loja de conveniência, localizada no Setor Entroncamento, em Araguaína...
Estado
Redação
A 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaina finalizou seu processo de digitalização do seu acervo físico remanescente...
Estado
Redação
A meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consiste na Justiça Estadual identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: 80% dos processos distribuídos ...
Estado
Redação
O trabalho foi coordenado pela juíza titular Milene de Carvalho Henrique e executado por servidores da unidade e voluntários...
Araguaína
Redação
O trabalho será desenvolvido exclusivamente pela equipe do próprio Juizado e coordenado pelo magistrado titular...
Araguaína
Redação
Os servidores do Juizado, um escrivão, três escreventes e estagiários trabalharam durante aproximadamente 8 meses para garantir a entrada da unidade judicial na era digital...
Polícia
Redação
A Polícia Civil recebeu denúncias de que um indivíduo, foragido da justiça, estaria em uma das quadras do centro da capital. Ao levantar a vida pregressa do indivíduo...
Estado
Redação
Na Comarca de Araguaína, Norte do Estado, uma iniciativa da juíza Renata Teresa da Silva Marcor, titular da 2ª Vara da Família, vem fazendo a diferença na vida de jurisdicionados com dificuldades de locomoção...
Política
Redação
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por 6 votos a 0, que ele está apto a disputar as eleições de outubro, no julgamento de um recurso interposto contra decisão de primeira instância que o considerava inelegível...
Saúde
Redação
A experiência de criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e da Ouvidoria do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína foi uma das quatro selecionadas para compor a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça ...
Estado
Redação
De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, em 17 de agosto o MPE recebeu relatório do Conselho Tutelar que noticiava que a jovem vinha sendo abusada sexualmente pelo companheiro de sua tia materna ...
Estado
Redação
Na última quarta-feira, 20, o Juiz Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Carlos Roberto de Sousa Dutra, ao analisar a Ação Civil Pública Ambiental ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que compõem a Comarca de Araguaína ...
Estado
Redação
O mutirão vai até a sexta-feira (25/10) e contará com dois juízes de Araguaína, dois cedidos pelo Nacom, além de cinco servidores de apoio, também cedidos pelo Núcleo e auxiliares da própria Comarca...
Estado
Redação
O administrador municipal da segunda maior cidade do Estado, prefeito Ronaldo Dimas, ressaltou que o pleno funcionamento da Central vai possibilitar que o contribuinte se conscientize da importância de pagar os seus tributos municipais ...
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