Tag: Cofins (10 matérias)

Economia 30/12/2022 21h28 Redação

MP perde validade e preço dos combustíveis pode voltar a subir em janeiro de 2023

Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do...

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski

Opinião 07/06/2022 17h56 Paulo Ziulkoski/Presidente da CNM

Proposta de zerar a tributação sobre o óleo diesel é irresponsável e traz impactos sociais imensuráveis

A proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz...

Campo 24/05/2021 17h29 Redação

Piscicultura pede isenção de PIS/Cofins na ração para enfrentar aumento explosivo da soja e milho

A piscicultura brasileira enfrenta, como as demais atividades animais, um terrível...

Advogado Gedeon Pitaluga explica que o direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins se aplica a empresários de qualquer ramo

Estado 29/06/2017 12h02 Patrícia Saturno

Fecomércio orienta empresários sobre direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

A Federação informa que, para ter acesso a esse benefício, os filiados devem assinar um termo de adesão à ação do seu respectivo ...

Economia 29/03/2017 11h01 Gilberto Bento Junior

Decisão do STF pode aquecer o caixa de empresas; saiba como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

A decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral...

Opinião 16/03/2017 17h30 Amadeu Roberto Garrido de Paula

PIS, Cofins e STF: a quem devem ir as abóboras?

Ontem, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins ...

Política 09/08/2012 16h39 Redação

Comissão aprova relatório de Agnolin que zera imposto sobre contas de energia elétrica

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira, 08, o relatório final de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) sobre o Projeto de Lei 3.208/12, que reduz a zero a alíquota da Cofins ...

Política 05/07/2012 09h26 Redação

Deputado Agnolin conclui relatório de Projeto que zera Cofins sobre a conta de luz

Atualmente, a COFINS representa em torno de 7% da conta paga pelo consumidor, explica o deputado. “Enquanto a carga tributária nacional é estimada em algo entre 35% e 36% do PIB (Produto Interno Bruto), as faturas de energia elétrica são oneradas, em média, em 45% por tributos e encargos incidentes sobre a tarifa básica”, acrescenta...

Política 16/03/2012 14h47 Redação

Agnolin é designado relator de Projeto que zera Cofins sobre contas de energia elétrica

A redução progressiva da carga tributária do setor elétrico é uma das bandeiras defendidas pelo deputado. Agnolin já apresentou projetos e fez diversas incursões na Câmara em defesa de um sistema de cobrança justo em todo País ...

Geral 24/09/2009 15h59 Redação

Celtins é acusada por repasse indevido de PIS e COFINS em conta de energia elétrica

A Ação Civil Pública, ajuizada por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, cujo titular é o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, decorre de um inquérito civil instaurado em razão da reclamação de uma consumidora quanto à legalidade da cobrança do valor do PIS e da COFINS na fatura de energia elétrica ...