Tag: Coema (19 matérias)

A 12ª Reunião Ordinária da CTPGRS-Coema ocorreu no formato virtual

Meio Ambiente 02/02/2023 10h51 Redação

Câmara Técnica de Resíduos Sólidos do Coema avalia diretrizes para implementação da logística reversa no Tocantins

Na 12ª Reunião Ordinária da CTPGRS-Coema e primeira no formato virtual em 2023, realizada...

Meio Ambiente 28/11/2022 11h35 Redação

Projetos de Lei de Pagamento por Serviços Ambientais e Fundo Clima do Tocantins avançam rumo à apreciação do legislativo

Para apreciação da minuta do Projeto de Lei que institui a Política de Pagamento de...

Meio Ambiente 18/11/2022 12h57 Redação

Câmara Técnica aprova minutas dos Projetos de Lei que instituem o Fundo Clima e o Pagamento por Serviços Ambientais

Os membros da CTPAJ aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Fuema referente ao...

Meio Ambiente 03/06/2022 11h27 Redação

Conselho de Meio Ambiente define nova data para deliberar resolução que vai regulamentar o licenciamento ambiental

Durante a plenária, o colegiado solicitou o retorno do requerimento da análise da Minuta de Lei que...

A diretora Marli conduziu reunião da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos

Meio Ambiente 18/09/2021 19h24 Redação

Câmara Técnica aprova propostas de alteração na lei do ICMS-Ecológico

Uma das alterações importantes aprovadas pelos membros da CTPAJ contempla o ...

Meio Ambiente 12/08/2021 11h38 Redação

Plano Estadual de Resíduos Sólidos é debatido em reunião

A Câmara Técnica Permanente de Gestão de Resíduos Sólidos (CTPGRS) do Conselho Estadual de...

Meio Ambiente 15/06/2021 12h32 Redação

Readequação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas é aprovada em Câmara Técnica do Coema

Após cinco reuniões virtuais de revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento...

Meio Ambiente 10/06/2021 15h57 Redação

Conselho de Meio Ambiente acata manifestação do MPTO e mantém multa a empresa agrícola pela prática de incêndio

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente...

Barragem no Rio Formoso mostra a jusante seca

Estado 22/03/2021 14h31 Redação

MPTO instaura procedimento para acompanhar Política Pública do Licenciamento Ambiental no Tocantins

Atualmente, há discussão no Coema sobre alterações nas normas acerca do licenciamento ambiental no...

Estado 10/02/2021 14h39 Redação

Municípios tocantinenses têm até 15 de março para preencherem os dados do ICMS Ecológico

O preenchimento do questionário do ICMS-Ecológico, conforme a resolução nº 40 do...

Meio Ambiente 02/03/2020 16h52 Redação

Câmaras Técnicas do Coema reúnem-se para discutir um novo processo de Licenciamento Ambiental

A finalidade do encontro é debater a minuta que propõe a desburocratização da Resolução Coema...

Meio Ambiente 08/12/2018 08h30 Redação

Conselho do Meio Ambiente estabelece normas para licenciamento ambiental da aquicultura

A publicação considera a necessidade de ordenamento e controle da atividade aquícola, com base numa ...

Meio Ambiente 05/12/2018 18h20 Redação

Conselho do Meio Ambiente autoriza criação de tilápias nos reservatórios do Rio Tocantins

No Tocantins, após a conclusão dos trâmites, o Naturatins será o órgão responsável para emitir o licenciamento de projetos de ...

Meio Ambiente 28/02/2018 16h07 Redação

Elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos avança em nova etapa

Durante a reunião foram discutidas viabilidades econômicas, financeiras e sustentáveis com relação à criação de consórcios, regionalização...

Meio Ambiente 22/11/2012 14h38 Redação

Conselho aprova remessa de Projeto de Lei e Decretos à sanção do governador

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (Coema), encerrou sua agenda 2012, durante a 34ª Reunião Ordinária do colegiado, na tarde desta quarta-feira ...

Política 06/03/2012 11h14 Redação

Governo pede autorização para contratar financiamento para investir em rodovias

Também de autoria do Executivo, foram encaminhados, a CCJ, na mesma sessão, dois projetos de lei que tratam, respectivamente, sobre o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (COEMA-TO) e Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-TO)...

Meio Ambiente 18/02/2010 21h09 Redação

Portaria define prazo para regularização ambiental das praias

A portaria também determina que os municípios deverão se responsabilizar pela montagem de uma estrutura adequada ao desenvolvimento das atividades de fiscalização ambiental do Naturatins, que atuarão durante a temporada ...

Meio Ambiente 09/02/2010 20h21 Redação

Naturatins afirma em nota que 72 pontos das exigências do CILago foram atendidos

Na tarde desta terça-feira, o Consórcio Intermunicipal do Lago, composto por representantes dos municípios impactados pelo lago da UHE Lajeado reuniram-se no Paço Municipal em Palmas. O prefeito Raul Filho disse que recebia a notícia da expedição da licença de funcionamento da usina com “muito pesar" ...

Meio Ambiente 14/05/2008 18h00 Redação

Aprovadas mudanças no Regimento Interno do Coema

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Marcelo Falcão Soares, também vice-presidente do Coema, que na oportunidade substituiu o presidente do conselho ...