Tag: Código Tributário de Palmas (13 matérias)

Economia 30/09/2021 18h32 Redação

Prefeitura atualiza Código Tributário de Palmas; confira alterações

O parágrafo quinto e define regras no caso dos serviços de planos de saúde ou de ...

Economia 13/05/2014 08h05 Redação

MPE alerta que idosos podem ser isentos de pagar IPTU

O MPE reforça que a isenção segundo esses critérios é restrita ao município de Palmas. Os idosos residentes em outras cidades devem se informar...

Nova planta terá um redutor que chega a 45% no centro de Palmas

Palmas 31/12/2013 15h13 Redação

Nova planta de valores terá um redutor que chega a 65% nos bairros mais afastados e 45% no centro

O projeto do Executivo foi aprovado na noite dessa segunda feira, 30, com 12 votos favoráveis...

Economia 07/11/2013 20h08 Redação

CRC-TO critica Novo Código Tributário de Palmas

O Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO) não concorda com a elevação tributária, na atual situação do mercado, propostas pelo novo Código Tributário de Palmas aprovado pela Câmara de Vereadores na última semana ...

Economia 30/10/2013 12h49 Redação

Novo Código Tributário deve ser sancionado ainda nesta semana

Depois de vários dias de discussões, entre vereadores, empresários e representantes de entidades de classe, o novo Código Tributário foi aprovado na tarde desta terça feira ...

Política 30/10/2013 12h24 Redação

Lúcio Campelo afirma que votou favorável ao novo Código Tributário em benefício do cidadão

O vereador Lúcio Campelo (PR) afirmou durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira,30, que votou favorável ao Novo Código Tributário em benefício ao cidadão ...

Política 30/10/2013 08h56 Redação

Com apresentação de 10 emendas, Câmara de vereadores aprova novo código tributário

O novo documento traz como novidade o desconto no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis financiados no valor de até R$ 200 mil ...

Economia 25/10/2013 21h04 Redação

Empresários e prefeitura entram em consenso sobre novo Código Tributário

Nesta sexta feira, 25, empresários, vereadores e deputados se reuniram na sede da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) para discutir a respeito do Projeto de Lei proposto pelo prefeito Carlos Amastha ...

Economia 25/10/2013 20h59 Redação

Secretários discutem novo Código Tributário com Acipa

Uma equipe de secretários municipais esteve reunida com empresários da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) nesta sexta-feira, 25, para discutir o novo Código Tributário do Município ...

Economia 25/10/2013 09h33 Redação

Schüller justifica Novo Código Tributário e diz tornou-se impraticável o aproveitamento do Código em vigor

A atual gestão afirma que o novo código também vai promover correção tributária, corrigindo o fato de alguns contribuintes pagarem mais e outros menos...

Política 22/10/2013 15h30 Redação

Lúcio Campelo solicita que planta de valores genérico seja votada antes do Novo Código Tributário

O vereador Lúcio Campelo (PR) pediu ao presidente da Casa na manhã desta terça-feira, 22, que a planta de valores genérico seja votada antes do Novo Código Tributário do Município ...

Política 16/10/2013 15h16 Redação

Secretários apresentam o projeto do novo Código Tributário de Palmas aos vereadores

Haverá aumento de 6.100 para 19.200 contribuintes que serão isentos do IPTU já no próximo ano. Quanto ao ITBI, a alíquota para transações de imóveis urbanos foi readequada para 2% em todas as operações ...

Economia 11/01/2012 17h51 Redação

Empresários têm até dia 31 para renovar licença de funcionamento 2012

Segundo Walter Borges, diretor de Arrecadação Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, é necessário que as empresas renovem anualmente seu Alvará de Funcionamento, sejam elas públicas ou privadas ...