Tag: Código Tributário (33 matérias)
Araguaína
Redação
Desde o dia 1º de janeiro, taxistas, mototaxistas, feirantes e mais de 100 setores do comércio, indústria e prestação de serviço de…
Estado
Arlete Carvalho/Secom
Benefício será válido a partir do dia 1° de janeiro de 2023 para o imposto cujo valor seja igual ou...
Política
Redação
Um dos vereadores presentes na audiência, Elvan Leão, ressaltou a necessidade de atualização do...
Política
Redação
Foi encaminhado nessa quarta-feira, 10, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)...
Cidades
Redação
O prefeito Dr. Kasarin, elabora minuta do projeto de lei, para alteração do Código Tributário...
Economia
Redação
O contribuinte deve estar atento, pois a forma de pagamento mudou e alcança todos os veículos...
Araguaína
Redação
Os mototaxistas e taxistas que ainda não estão inscritos como MEI podem procurar a...
Economia
Redação
A Prefeitura de Araguaína alterará artigo do novo Código Tributário Municipal para isentar os mototaxistas e taxistas da...
Política
Redação
A sessão extraordinária foi estendida até a madrugada desta sexta-feira. O Projeto mais polêmico aprovado foi a Planta de Valores Genéricos da Capital...
Economia
Redação
Eles cobram medidas de proteção para concorrer em condições iguais às empresas de outros estados...
Política
Redação
Neris conseguiu ter acesso aos documentos resultantes de uma comissão responsável por analisar o IPTU da Capital no ano de 2014 e que foram engavetados pelo prefeito de Palmas...
Política
Redação
Dos projetos da área tributária encaminhados para a CCJ, um propõe mudanças na lei que dispõe sobre o Código Tributário do Estado e atualiza taxas de serviços estaduais...
Palmas
Redação
Desoneração de impostos, implantação de sistema on-line, maior volume de julgamento de recursos, treinamento de pessoal e crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) estão entre as principais ações desenvolvidas ...
Economia
Redação
Em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Major Negreiros, e vereadores, o Conselho Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP) e empresários demonstraram insatisfação com o Projeto de Lei que altera o Código Tributário ...
Política
Redação
O secretário municipal de Finanças, Cláudio de Araújo Schüller, participa nesta terça-feira, dia 8, de uma discussão com os vereadores sobre o novo Código Tributário ...
Palmas
Redação
A colocação de quaisquer anúncio e engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, depende de sua aprovação, prévio licenciamento do órgão municipal competente e pagamento das respectivas taxas...
Política
Redação
O vereador Lúcio Campelo (PR) discordou nesta terça-feira, 24, da urgência da análise do Novo Código Tributário de Palmas...
Palmas
Redação
Na tentativa de desqualificar a cobrança, o grupo Stancorp Participações Brasil Ltda. alegou que as áreas, de aproximadamente 1 milhão e 300 mil m², estão no Plano Diretor, porém não teriam características urbanas...
Política
Redação
As matérias tratam de assuntos fiscais e modificam o Plano Plurianual do Tocantins (PPA 2012-2015)...
Estado
Redação
Com a modificação, os assegurados do Igeprev não serão considerados como parte das despesas administrativas do órgão...
Política
Redação
O governo solicita também que seja criada uma unidade administrativa na Secretaria da Infraestrutura denominada Subsecretaria da Infraestrutura, com o respectivo cargo de subsecretário...
Política
Redação
Já o segundo projeto visa adequar procedimentos administrativos conforme o Contencioso Administrativo-Tributário. A proposta formaliza o termo de apreensão de mercadorias, documentos e equipamentos, a ser lavrado pelo Agente do Fisco ...
Política
Redação
Apesar da convocação de sessão extraordinária do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para a apreciação de dois projetos do Executivo que tratam da redução de ICMS para os micros e pequenos empresários, as matérias não foram votadas na noite desta terça-feira, dia 13 ...
Economia
Redação
A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-TO), a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL), a Fecomércio e o Sebrae apresentaram esta semana para a Secretaria Estadual da Fazenda do Tocantins um estudo do impacto negativo ...
Estado
Redação
Em outro projeto de lei, encaminhado à CCJ, o Governo solicita alterações no Código Tributário do Estado. O texto trata basicamente de atos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, no item Taxas de Serviços Estaduais. Assim, poderão sofrer alterações as taxas de inspeção e vistoria veicular...
Palmas
Redação
Neste primeiro encontro a nova presidente dos conselhos, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Kenniane Nogueira, será formalmente apresentada aos conselheiros que discutirão acerca do Código Tributário, IPTU Progressivo e Parcelamento do Solo...
Estado
Redação
A Delegacia Regional Tributária de Palmas registrou o menor índice de omissão na entrega do DIF (20,3%). Já os maiores índices de atraso na declaração foram registrados nas delegacias regionais de Colinas (54,7%), Pedro Afonso (49,2%) e Alvorada (47,3%). O relatório com os nomes dos contribuintes omissos também está publicado no Diário Oficial. ..
Palmas
Redação
Ao ser aprovado, o projeto de lei, foi transformado na Lei Complementar n° 217, de 26 de novembro de 2010, sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial do Município, na última segunda-feira, 29...
Estado
Redação
O texto que altera o Código Tributário do Estado pretende, segundo a deputada Josi Nunes, que é relatora da matéria, coibir a sonegação de ICMS praticadas por empresas que se aproveitam indevidamente do cadastro do imposto para adquirir mercadorias com alíquota menor em outros Estados ...
Meio Ambiente
Redação
O Projeto de revisão e redução de taxas foi proposto pelo deputado estadual Stalin Bucar (PR), e apresentado à câmara legislativa, que aprovou em caráter de urgência e encaminhou ao governo do Estado para que fosse sancionada ...
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