Tag: Código Penal (110 matérias)
Polícia
Redação
Segundo a autoridade policial, no primeiro caso, ocorrido em Barra do Ouro, o indiciado arrombou...
Meio Jurídico
Jonas Aguilar/Agência M2
Criminalistas divergem sobre a eficácia da medida na redução de criminalidade...
Política
Redação
A proposta agrava a punição para o crime de homicídio contra menor de...
Política
Redação
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo...
Política
Redação
Aprovado na Câmara dos Deputados o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias...
Polícia
Redação
Polícia prende homem suspeito de receptação e recupera semijoias avaliadas em mais de R$ 9 mil reais
Suspeito preso alegou que desconhecia a procedência dos produtos...
Política
Redação
A denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça. A pena prevista é de...
Política
Redação
Projeto de Lei (PL) 2.810/2020 altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa...
Meio Jurídico
Redação
O procurador do Estado foi condenado por homicídio culposo a uma pena de quatro anos de prisão...
Meio Jurídico
Redação
Um dos casos diz respeito a uma mulher acusada de ofender outras duas pessoas, em razão da cor da pele...
Meio Jurídico
Redação
Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na...
Polícia
Redação
Equipe de investigadores da Polinter recebeu informações sobre a existência de um mandado de prisão por...
Opinião
Júlia Granado
A legislação atual admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito...
Polícia
Redação
Após o cumprimento da ordem judicial, R. B. foi conduzido até a Central de Atendimento da...
Polícia
Redação
O delegado José Antônio da Silva realizou procedimento policial para a aplicação da respectiva sanção penal à autora...
Polícia
Redação
Os criminosos praticaram o roubo em uma propriedade rural de Guaraí. O veículo e os objetos foram...
Política
Redação
Dorinha explicou que o Projeto tem uma amplitude que envolve questões trabalhistas...
Polícia
Redação
O réu matou o idoso Manoel Pereira da Silva utilizando um pedaço de madeira, mediante recurso que...
Meio Jurídico
Redação
O promotor de Justiça requisitou ao juiz que fosse considerado inconstitucional dispositivo da lei 13.654/2018, que alterou o...
Meio Jurídico
Redação
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...
Meio Jurídico
Redação
Acusado informou que achou o celular na praia e, como não sabia quem era o dono, apropriou-se do bem e o vendeu...
Polícia
Redação
Ao julgar procedente a ação, o juiz considerou ainda a intenção do réu em matar para conseguir efetuar o roubo...
Política
Redação
Depois da Baleia Azul, Boneca Momo é o novo desafio que coloca a vida de crianças e adolescentes em risco...
Polícia
Redação
O crime ocorreu em junho de 2017. O réu, acompanhado de outros dois...
Polícia
Redação
Conforme consta nos autos, no dia 7 de novembro do ano passado, Widson convidou Darlan para ir até a sua casa e...
Polícia
Redação
O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...
Polícia
Redação
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira, 24, a Operação Dr. Cross, visando desarticular um grupo criminoso...
Polícia
Redação
Conforme a sentença, os réus cometeram mais de um crime durante a ação. Ao todo, foram seis atos de roubo contra as vítimas que se...
Polícia
Redação
Conforme consta nos autos, no dia 13 de agosto de 2017, André e um menor de idade entraram em...
Política
Redação
Parlamentar ainda criticou desvio de função de parte dos policiais militares no Estado...
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