Tag: CNM (17 matérias)

Vice-presidente da CNM, Jairo Mariano participou da reunião

Estado 18/07/2018 11h43 Redação

Conselho Político da CNM elege royalties, Imposto Sobre Serviços, licitações e Lei Kandir como focos da atuação no segundo semestre

A divisão do segundo semestre em período pré e pós-eleitoral e as diferenças entre a articulação com o Poder Legislativo, o...

Estado 26/07/2017 15h13 Redação

Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018 e poderá ser acessada em smartphones

Com a novidade, os agentes de trânsito também utilizarão o aplicativo na conferência dos dados...

Estado 28/07/2016 08h43 Redação

Avaliação fiscal do governo traz números pessimistas, tendo redução no FPM; ATM pede cautela e revisão de gastos aos gestores

O presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, afirma que o momento é de cautela e que os gestores municipais precisarão rever gastos...

O Tocantins receberá amanhã o valor de R$ 31.104.949,76

Economia 28/07/2016 08h12 Redação

Municípios do Tocantins recebem R$ 31 milhões do FPM; Último repasse de julho será depositado nessa sexta e totaliza R$ 2,18 bilhões a nível nacional

Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro...

Geral 05/01/2016 11h46 Redação

Municípios começam 2016 sem receber repasses federais da Assistência Social do exercício anterior

O pagamento do IGD do PBF também está em atraso...

Estado 05/08/2015 09h56 Redação

Municípios do Tocantins já perderam mais de R$ 1 mi por desonerações de impostos, aponta estudo

No Tocantins, nesse período, segundo o estudo o impacto das desonerações de IPI e IR foi de R$ 1.745.448.925 milhões...

Municípios do Estado registram alto nível de inadimplência

Estado 14/07/2015 15h37 Redação

Mais da metade dos microempresários estão inadimplentes com pagamentos de tributos; situação preocupa municípios

O município com o menor índice é Santa Rosa do Tocantins com apenas 6% de inadimplência registrada...

Estado 20/02/2015 10h59 Redação

Municípios do Tocantins recebem R$ 7 mi ao todo referente ao segundo repasse do FPM deste mês

Os 139 municípios do Tocantins receberão ao todo R$ 7.395.069,73 milhões que representa R$ 1.264.379,84 mi a mais que o mesmo período do ano passado. Os 111 municípios do Estado que são 0.6 receberão R$ 34.837,07 mil cada...

Estado 03/12/2014 13h45 Redação

Mais de 60 municípios do Tocantins devem encerrar ano com pendências e podem ficar sem receber recursos da União

A média, calculada de janeiro de 2013 a novembro deste ano, mostra 3.854 Municípios com alguma restrição no Cauc...

Política 08/12/2010 17h43 Redação

Kátia Abreu recebe 'motosserra de ouro' em ato de protesto

Irritada, a senadora deixou o local sem levar a réplica dourada de uma motosserra, prêmio entregue a autoridades e pessoas que de alguma maneira contribuem para a degradação da natureza, sobretudo o desmatamentos de florestas...

Política 03/11/2010 15h47 Redação

CNM tem pauta prioritária para o retorno das atividades do Congresso

Na primeira semana de trabalho do Congresso após as eleições, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o municipalismo também retomará as suas reivindicações...

Política 06/10/2010 11h24 Redação

Fundeb publica novos valores de 2009 e persiste débito dos Estados com os Municípios

A revisão da portaria de ajuste do Fundeb, divulgada em abril deste ano, ocorreu depois de o Tesouro Nacional constatar erros na contabilização dos valores disponibilizados pelos Estados em 2009..

Política 23/09/2010 18h11 Redação

CNM aborda a Semana Nacional de Trânsito e a questão da municipalização

Segundo esta pesquisa, Tocantins, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte são os Estados com os menores porcentuais de Municípios que realizam a gestão do trânsito local...

Geral 18/09/2010 10h41 Redação

Levantamento da CNM mostra que 84 municípios do Tocantins estão em situação crítica com queimadas

O levantamento da CNM comprova que nessas regiões a agricultura e a pecuária são os mais afetados, além das áreas de preservação ambiental. Segundo Ziulkoski o fogo destruiu parte ou grande parte de parques ecológicos de 75 Municípios, dos entrevistados...

Geral 19/07/2010 16h45 Redação

Por causa de erro no sistema, municípios deixam de receber R$ 8 mi do Simples Nacional

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica aos gestores que o problema ocorreu com Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Ao serem processados, os documentos registraram informações indevidas e que causaram problema no Programa Gerador do DAS (PGDAS)...

Geral 16/07/2010 12h16 Redação

Levantamento aponta aumento do uso de armas de fogo na prática de homicídios

Um levantamento da entidade aponta que de 1996 a 2008, o uso de armas na prática de homicídios cresceu 12%...

Política 06/07/2010 09h20 Redação

Em Brasília, 50 prefeitos do Tocantins acompanham votação de projetos que beneficiam municipalismo

Ainda de acordo com a CNM, cerca de cinco mil prefeitos são aguardados hoje em Brasília. Já a ATM espera contar com a presença de 50 prefeitos em mais uma etapa de mobilização em prol do municipalismo...