Tag: Carmem Lúcia (12 matérias)

O julgamento do auxílio moradia para magistrados está previsto para o próximo dia 22, no STF

Política 06/03/2018 18h53 Redação

Deputada federal Josi Nunes defende o fim do auxílio moradia para todos que possuem residência própria no domicílio de trabalho

A deputada sugeriu que a Câmara Federal também paute o tema e coloque fim a este beneficio dado a quem não necessita. “Presidente Rodrigo...

Reunião da Ministra Carmen Lúcia com presidentes dos Tribunais de Justiça da região Norte.

Estado 08/03/2017 15h29 Redação

Criado Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça para apurar as condições das prisões da Região Norte

O grupo acompanhará inspeções feitas por juízes em prisões indicadas pelos tribunais estaduais como dotadas de maiores problemas...

Estado 05/01/2017 14h40 Redação

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes da Região Norte

A ida de Cármen Lúcia a Manaus ocorre três dias depois da rebelião que terminou com 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj)...

Estado 13/09/2016 22h27 Redação

Governador Marcelo Miranda participa de reunião histórica entre STF e governadores

Para o governador Marcelo Miranda a reunião foi muito importante e a ministra pôde expor seu ponto de vista sobre os temas abordados...

Estado 12/02/2014 10h30 Redação

PGR se manifesta por procedência parcial de reclamação contra Estado e anulação de contratos irregulares

O procurador Geral da República, Janot Monteiro de Barros deu parecer no dia 10 deste mês onde aponta que o Estado vem descumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal ...

Política 22/03/2013 12h23 Redação

Presidente do TSE garante que Rced será colocado imediatamente na pauta

Ela disse aos jornalistas que assim que a relatora Luciana Lóssio liberar o processo vai encaminhá-lo para a pauta...

Geral 10/06/2010 15h33 Maria José Cotrim

STF determina que comissionados do Tocantins sejam substituídos por efetivos em um ano

Apenas o presidente César Peluzo e o ministro Marcos Aurélio foram contra dar prazo de um ano para que os servidores sejam substituídos por concursados ...

Ministros devem terminar julgamento na tarde desta quinta

Estado 10/06/2010 11h33 Maria José Cotrim

Julgamento deve terminar com consenso sobre prazo para ajustar comissionados

O procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 10, afirmou que a expectativa é que os outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal acompanhem o voto da ministra relatora ...

Geral 09/06/2010 08h56 Maria José Cotrim

Rastoldo acredita que ministros do STF darão prazo para governo reajustar comissionados

Pedir o prazo de um ano através do “efeito modulador” é uma das principais estratégias que o Sub-procurador do Estado em Brasília, Fernando Pessoa, vai utilizar na sustentação oral para evitar as possíveis 21 mil demissões que poderão ser causadas com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 impetrada pelo PSDB em 2008...

Geral 02/06/2010 15h33 Maria José Cotrim

Impedimento de ministro e falta de quórum adiam julgamento de ADI sobre demissão de comissionados

Conforme foi informado pelo Procurador Geral do Estado, Haroldo Rastoldo, ao Conexão Tocantins no início da tarde desta quarta, 2, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que trata da demissão dos servidores comissionados do quadro do Estado foi adiado para a próxima quinta, 10, quando será realizada a próxima sessão ...

Geral 01/06/2010 16h49 Redação

Sindicatos protocolam memorial no Supremo Tribunal Federal contra demissões

Na tarde desta segunda-feira, 31, os seis sindicatos representantes dos servidores públicos estaduais protocolaram memorial em cada um dos gabinetes dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, numa última tentativa de sensibilizá-los sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4125 ...

Estado 28/05/2010 18h10 Redação

Em nota governo diz que vai não vai poupar esforços para evitar possíveis demissões em massa

O governo do Estado encaminhou nota reiterando as medidas administrativas que o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) vem tomando para contornar as possíveis demissões em massa que devem acontecer como julgamento da ADI 4125 no STF...