Tag: Caleb Melo (43 matérias)

Meio Jurídico 22/02/2023 16h53 Redação

Vistoria do MPTO constata irregularidades na cadeia pública de Colinas do Tocantins

Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da...

Na sede provisória MPTO encontra problemas estruturais

Educação 24/09/2022 08h50 Redação

MPTO identifica situação precária de escola de Arapoema e solicita fechamento imediato

Segundo o promotor de Justiça, Caleb Melo, as salas são superlotadas com paredes feitas em...

Cursos & Concursos 29/09/2021 22h59 Redação

Prefeitura de Palmeirante celebra acordo com MPTO para realização de concurso público

As cláusulas preveem que a prefeitura terá que promover concurso público até...

Meio Ambiente 12/07/2021 14h26 Redação

Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO

Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20...

Estado 14/02/2021 11h06 Redação

Justiça determina que Colinas cumpra Plano de Vacinação; Município teria vacinado médicos veterinários

A decisão proferida pelo juiz plantonista, Jordan Jardim, estabelece multa de ...

Estado 13/02/2021 22h33 Redação

Município que vacinou veterinários em desacordo com o plano de vacinação da Covid-19 é acionado pelo MPE

Na ação, o promotor de Justiça Caleb Melo ressalta que o próprio programa nacional de vacinação estabelece...

Política 09/11/2020 20h07 Redação

Portaria conjunta do TRE/TO e MPE proíbe passeatas e comícios em praças, ruas e parques de 4 municípios

Por meio da portaria, a Justiça Eleitoral proibiu a realização de passeatas e...

Estado 21/08/2020 23h31 Redação

Atendendo pedido do MPTO, Justiça determina recuperação de trecho da TO-230 no norte do Tocantins

Meio Jurídico 12/08/2020 15h12 Redação

Atendendo o MPTO, Justiça determina a recuperação da pista do Aeroporto Municipal de Arapoema

A Justiça Estadual também determinou a manutenção da cerca do entorno da pista, para ...

Para a aquisição do drone, foi aplicado o instituto do acordo de não persecução penal, proposto pelo MPTO

Polícia 16/07/2020 11h46 Redação

Acordo de não persecução penal resulta na entrega de drone ao serviço de inteligência da Polícia Civil

Um acordo de não persecução penal, proposto pelo promotor de Justiça Caleb Melo,...

Estado 10/07/2020 14h27 Redação

Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento social de dois homens em Arapoema

Ainda na mesma decisão, o Poder Judiciário autorizou que, em caso de descumprimento das ...

Estado 19/02/2020 16h27 Redação

MPTO requer retorno do transporte escolar para os alunos da rede estadual em Pau D’Arco

O promotor de Justiça Caleb Melo, da Comarca de Arapoema, avalia como abusiva a...

Polícia 25/09/2019 08h06 Redação

Pedidos do MPTO são aceitos e homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio cometido em Arapoema

Além da condenação a 17 anos de prisão, Sávio Medeiros deverá pagar a quantia de R$ 50 mil aos...

Estado 19/09/2019 19h04 Redação

A pedido do MPTO, município de Pau D’Arco deverá regularizar imediatamente oferta de transporte escolar

A decisão liminar foi expedida nesta quinta-feira, 19, pelo juiz José Carlos Ferreira Machado...

Estado 16/08/2019 16h58 Redação

Acordo viabiliza instalação de sistema de videomonitoramento na Cadeia Pública de Arapoema

O estabelecimento prisional abriga atualmente 21 presos e possui uma visível deficiência em seu efetivo de ...

Polícia 06/08/2019 09h29 Redação

Homem que matou companheira com 54 facadas vai a júri popular

A vítima Railene da Silva Oliveira tinha 16 anos de idade e foi brutalmente assassinada após...

Cursos & Concursos 07/11/2018 20h54 Paulo Teodoro/MPE

MPE ajuíza Ação para pedir a suspensão e posterior anulação de concurso em Goianorte por suspeitas de fraude

O principal problema identificado, a partir de denúncia, é que mais da metade dos candidatos aprovados detém vínculo de parentesco...

Polícia 26/09/2018 18h21 Redação

Homicidas são condenados a pena de reclusão e ao pagamento de indenização aos familiares da vítima

A audiência foi presidida pelo juiz Wellington Magalhães...

Estado 12/09/2018 08h53 Redação

MPE obtém liminar para que Bandeirantes do Tocantins transporte alunos de município vizinho

Foi fixada multa diária e pessoal ao prefeito no valor de mil reais para o caso de descumprimento da decisão...

Por meio de vídeos gravados por populares, o ônibus estaria sendo utilizado para transporte de sacos de grãos a assentamentos do município

Estado 23/03/2018 09h32 Redação

Ministério Público instaura Inquérito Civil Público para apurar o uso indevido de ônibus escolar em Araguaçu

O Promotor esclarece que a conduta registrada é ilegal e pode ser tipificada como ato de improbidade administrativa que importa em...

Polícia 16/03/2017 08h55 Redação

Delegacia de Polícia Civil de Alvorada é reestruturada e entregue à população

A Secretaria de Estado da Segurança Pública entregou oficialmente à população de Alvorada, no Sul do Estado, as novas instalações da Delegacia de Polícia Civil do município...

Estado 10/10/2016 14h20 Redação

MPE denuncia quadrilha de Caseara acusada de sonegar quase R$ 2 milhões em tributos

Foi ajuizada ação penal contra seis pessoas e duas empresas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, crime tributário e lavagem de dinheiro...

Polícia 27/09/2016 16h43 Redação

MPE obtêm condenação de homem acusado de encomendar a morte da sogra em Colinas

De acordo com o promotor de Justiça Caleb Melo, que atuou na sessão de julgamento, o mandante foi condenado a 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado...

Estado 12/05/2016 21h12 Redação

Ministério Público pede ao Tribunal de Justiça que prorrogue o afastamento do Prefeito de Caseara

O afastamento cautelar de 180 dias se encerra no dia 17 de junho, mas o promotor de Justiça Caleb Melo justifica, no agravo, que há necessidade de ser prorrogado o afastamento ...

Polícia 21/03/2016 15h43 Redação

Justiça determina novo julgamento aos acusados de assassinarem estudante em Gurupi

Bruno, juntamente com Pedro H., Murilo R. e Jonathan T. são suspeitos de assassinar o estudante de direito, Rogério Araújo, com três perfurações de facas nas costas...

Polícia 11/11/2015 18h33 Redação

MPE obtém condenação de acusado de tentativa de homicídio e aborto contra ex-esposa

Em Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 10, na cidade de Araguacema, o conselho de sentença acolheu as teses do Ministério Público Estadual ...

Estado 23/07/2015 18h12 Redação

Por decisão da Justiça, ATS deve regularizar fornecimento de água em Araguacema sob pena de R$ 5 mil por dia

Em setembro do ano passado o MPE recebeu um abaixo-assinado de moradores reclamando que são constantes os episódios de falta de água...

Política 28/07/2012 09h51 Redação

Candidato ‘ficha suja’ tem registro de candidatura indeferido a pedido do MPE

De acordo com o promotor eleitoral Caleb Melo, por ter as contas de ordenador de despesas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades insanáveis, em situação configuradora de ato doloso de improbidade administrativa, o candidato está inelegível ...

Estado 10/11/2011 14h08 Redação

Presos de Aguiarnópolis serão reinseridos socialmente graças a TAC proposto pelo MPE

Nas cláusulas do Termo, ficou determinado que o Município será obrigado a ofertar cursos de alfabetização de adultos e/ou ensino regular do ensino fundamental, além de estabelecer condição...

Política 06/10/2011 12h54 Maria José Cotrim

Promotor intervém e vice-prefeito decide assumir prefeitura de Luzinópolis; manifestantes recuam

Segundo o promotor, o vice-prefeito do município, José de Arimateia (PT) que chegou a ser empossado no cargo, não assumiu por alegar necessidade de fazer um tratamento de saúde. “Ele vai fazer o tratamento depois e assumirá o cargo”, conta o promotor...

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