Tag: Calamidade Pública (36 matérias)

Líder do governo no Senado, Carlos Portinho relatou a MP

Política 04/08/2022 09h01 Redação

Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade

As regras previstas no texto valem para estado de calamidade decretado em âmbito nacional ou...

Estado 27/12/2021 22h41 Redação

Wanderlei Barbosa prorroga estado de calamidade pública no Tocantins

A medida foi tomada após parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e...

Política 08/07/2021 09h44 Redação

Projeto de Ricardo Ayres para que sejam suspensos os cortes de água e energia é aprovado nas comissões

Foi aprovado, na noite dessa quarta-feira, 7, nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa,..

Política 07/04/2021 09h25 Redação

Deputados prorrogam estado de calamidade de 6 municípios e aprovam criação, manejo e exposição de galos da raça mura

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na sessão matutina dessa...

Política 17/03/2021 22h09 Redação

Comissões da AL-TO aprovam decretos de calamidade pública

Durante a reunião, os deputados discutiram assuntos relacionados à pandemia...

Senadores durante a sessão deliberativa dessa quarta-feira

Política 04/03/2021 07h42 Redação

Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bilhões

A votação em segundo turno, que inicialmente estava prevista para esta mesma quarta-feira, foi adiada para...

Governador Mauro Carlesse prorroga estado de calamidade pública no Tocantins

Estado 23/12/2020 08h50 Redação

Governador prorroga estado de calamidade pública no Tocantins até 30 de junho de 2021

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prorrogou até 30 de junho de 2021, a...

Estado 16/12/2020 15h59 Redação

Assembleia prorroga prazo de calamidade pública para nove municípios tocantinenses

Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na...

Política 19/11/2020 09h57 Redação

Deputados reconhecem novas ocorrências de calamidade pública em função da Covid-19

O plenário da Assembleia aprovou na tarde dessa quarta-feira, 18, projetos de Decreto...

Opinião 28/05/2020 15h46 Taarik Castilho

Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse

O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...

Política 26/05/2020 20h43 Redação

Deputados reconhecem calamidade pública em mais oito municípios tocantinenses

Foram aprovados os pedidos de calamidade dos municípios de...

Secretário estadual da Saúde, Edgar Tolline

Estado 15/05/2020 20h33 Vania Machado/Secom

Governo do Tocantins requisita administrativamente 70% dos leitos de UTI da rede privada

A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...

Política 14/05/2020 08h40 Redação

Assembleia reconhece situação de calamidade decorrente da Covid-19 em mais 15 municípios

A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado...

Procurador-geral de Contas, José Roberto Torres Gomes

Estado 17/04/2020 11h01 Redação

MPC faz recomendação aos municípios sobre situação de emergência ou estado de calamidade pública

O MPC ainda recomenda que os municípios enviem ao órgão os atos normativos referentes às...

Política 06/04/2020 16h17 Adenauer Cunha

Assembleia aprova decreto de calamidade de Palmas; Outros 48 municípios têm decretos pendentes

Decreto de calamidade autoriza contratação e compra de materiais e serviços para enfrentamento de pandemia...

Estado 01/04/2020 12h17 Adenauer Cunha

Deputados votam hoje estado de calamidade pública nos municípios tocantinenses; Sessão ocorre de maneira remota

Votação acontece através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (SDR)...

Política 31/03/2020 18h50 Redação

Ayres defende que sem isolamento social municípios não podem decretar calamidade pública

Ayres justifica que é primordial neste momento que as determinações da OMS e do Ministério da Saúde sejam seguidas...

Universo Espiritual 26/03/2020 10h27 Redação

Arquidiocese de Palmas divulga decreto sobre celebrações na Semana Santa e demais orientações

Dom Pedro Brito Guimarães recomenda aos fiéis que continuem...

Aahrão de Deus Moraes é graduado em Direito e Pós graduando em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Agrário e Agronegócios

Opinião 26/03/2020 10h17 Redação

Coronavírus e a composição de dívidas rurais. O que pode mudar?

Vários são os efeitos da decretação de estado de calamidade no território nacional, dentre elas, a...

Saúde 26/03/2020 09h53 Redação

Prefeitura de Gurupi decreta Estado de Calamidade Pública no município

O decreto considera a gravidade da pandemia enfrentada pelo mundo, bem como o impacto causado na ...

Em vídeo divulgado em suas redes sociais o governador parabenizou os profissionais da área de saúde

Saúde 25/03/2020 18h11 Redação

Carlesse destaca atuação de profissionais de Saúde do Tocantins durante a pandemia Covid-19

Nesta quarta-feira o Governo, por meio de uma nota à imprensa, reforçou o pedido para que...

Wemerson destacou a importância da educação para que se diminuam os impactos da pandemia

Estado 24/03/2020 15h01 Redação

Governo orienta empresas de transporte sobre cumprimento do Decreto de Calamidade Pública no Tocantins

Entre as ações contidas no Decreto está a suspensão, por 30 dias, dos prazos de defesa e dos ...

O documento entra em vigor nesta quarta-feira, 25 e vale até o dia 5 de abril

Araguaína 24/03/2020 14h20 Redação

Novo decreto regulamenta comércio e transporte público em Araguaína

Fica suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos bancários, comerciais e ...

Política 23/03/2020 22h40 Redação

Câmara de Palmas referenda decretação de calamidade pública por parte do Executivo Municipal

A Câmara de Palmas finaliza sua nota afirmando que continuará agindo em favor dos interesses e...

Política 23/03/2020 22h20 Redação

Presidente da AL-TO convoca sessão extraordinária para votar decreto de calamidade pública

Para a sessão presencial desta terça estão sendo tomados todos os cuidados para evitar o contato entre os...

Estado 23/03/2020 13h45 Redação

Corpo de Bombeiros suspende o atendimento presencial de qualquer natureza

Por conta disso, a Distec ainda suspendeu por tempo indeterminado outros serviços relacionados às...

Polícia 22/03/2020 16h19 Redação

Operação “Coronavírus” orienta e fecha estabelecimento na Capital

Ação foi realizada pelas Forças de Segurança na noite deste sábado, 21, em quadras e setores da Capital...

Meio Ambiente 04/12/2017 08h13 Redação

Quase metade dos municípios já decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

De acordo com relatório, do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da ...

Estado 01/08/2011 19h58 Redação

PGJ protocola recurso contra a decisão da presidente do TJ que suspendeu liminar de Juíza

No recurso, o PGJ alega que quando a desembargadora decidiu suspender a liminar expedida por magistrada de 1ª grau, houve violação do contraditório, já que o autor da ação não foi ouvido, indo contra à Constituição Federal ...

Estado 13/07/2011 08h27 Redação

MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade pública na saúde

Após análise minunciosa do decreto, o MPE concluiu que não há motivo legal para declarar estado de calamidade, uma vez que não houve desastre ou qualquer ocorrência de fato excepcional provocado por fenômenos naturais...

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