Tag: Audiência de Custódia (8 matérias)

Estado 23/05/2018 18h02 Redação

Grupo de trabalho discute expansão do projeto Audiência de Custódia no Tocantins

As audiências de custódia têm a finalidade de apresentar ao juiz, em até 24 horas após prisão, toda pessoa presa em flagrante ou detida em...

Estado 12/08/2015 17h29 Redação

Audiência de Custódia tocantinense é pioneira no país por ser totalmente eletrônica, diz ministro Lewandowski

A audiência de custódia fixa o prazo de 24 horas para apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz, na presença do Ministério Público e Defensoria Pública...

Estado 10/08/2015 17h05 Redação

TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

Estado 10/08/2015 17h04 Redação

Projeto Audiência de Custódia é lançado no Tocantins com a presença do ministro Lewandowski

Autoridades dos três poderes compareceram à solenidade, na qual o Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior....

Estado 24/07/2015 09h41 Redação

Audiências de custódia interferem na superlotação e nas mortes em presídios

Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...

Estado 20/07/2015 16h52 Redação

Presidente do STF Ricardo Lewandowski lançará projeto Audiência de Custódia no Judiciário Tocantinense

Após a solenidade que marcará a adesão do Tocantins ao projeto será realizada a primeira audiência de custódia do Estado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do TJTO...

Reunião para implantação do Projeto Audiência de Custódia envolvendo equipe do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça e da Presidência da República

Estado 16/07/2015 16h21 Redação

Primeira Audiência de Custódia está prevista para 10 de agosto no Tocantins

A Audiência de Custódia consiste em levar ao juiz, em até 24 horas, aquele cidadão preso em flagrante, em consonância com o Projeto Nacional de Audiências de Custódia...

Estado 13/05/2015 11h50 Redação

Implantação do projeto Audiência de Custódia está sendo discutida no Tocantins

A expectativa é que até o final deste primeiro semestre, o projeto já esteja sendo aplicado no Estado, como forma de garantir o controle da legalidade da prisão provisória...