Tag: Arnaldo Versiani (10 matérias)

Política 24/10/2012 12h37 Redação

Deputado Stalin Bucar questiona competência do TCE em casos de inegibilidade

Segundo defendem legisladores, a inclusão do nome de responsáveis na ‘Lista de Inelegíveis’ dos Órgãos de Contas não constitui...

Evento será presidido pelo desembargador Marco Antony Villas Boas

Estado 25/06/2012 09h12 Redação

TRE-TO promove encontro nacional com Presidentes dos TREs

A programação para o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) já está pronta e contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, além de outras autoridades ...

Política 17/05/2012 15h53 Philipe Bastos

Ministro publica despacho que inicia alegações finais em Rced contra João Ribeiro

O prazo estipulado pelo Ministro do TSE para que as partes envolvidas no RCED contra João Ribeiro foi de dez dias a contar do momento da publicação. Com isso, o esperado é que o processo entre em sua fase final ...

Política 16/03/2012 09h53 Redação

Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral...

Angela Marquez é a advogada do ex-govenador Marcelo Miranda

Política 23/02/2012 13h18 Maria José Cotrim

Defesa de Marcelo aguarda posicionamento do TSE sobre inelegibilidade: “acredito na segurança jurídica”

A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, continua dividindo opiniões com relação ao caso do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) cassado pelo TSE por abuso de poder político ...

Arnaldo Versiani é o relator do Rced contra o governador Siqueira Campos

Política 04/02/2012 12h00 Umberto Salvador Coelho

Alegações finais do Rced contra o governador Siqueira Campos são abertas por ministro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, relator do Recurso Contra a Expedição do Diploma (Rced) movido contra o governador Siqueira Campos (PSDB) requereu o encerramento da fase de instrução processual e a abertura de prazo para as alegações finais no Rced 495 ...

Política 25/11/2011 10h29 Redação

TSE julga e mantém multa a Gaguim pela distribuição de bicicletas nas eleições 2010

A decisão, assinada pelo ministro Arnaldo Versiani, foi de manter a multa aplicada ao ex-governador pelo episódio da distribuição de bicicletas a crianças e adolescentes inscritas na Fundação Pioneiros Mirins...

Política 02/06/2011 11h26 Redação

Ministro mantém multa a Gaguim por propaganda eleitoral irregular

A decisão ocorreu em um recurso apresentado por ambos para tentar reverter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) por propaganda irregular...

Ação contra Nilmar foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral

Política 08/02/2011 09h19 Redação

TSE julga improcedente ação contra Nilmar

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, julgou improcedente a ação de propaganda eleitoral antecipada, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a ex-deputada federal Nilmar Ruiz (PR). O ministro sustentou sua decisão com base no artigo 36 da Lei nº 9.504/97 que trata do tema...

Política 02/10/2010 08h53 Redação

Pedido de vista adia julgamento de Marcelo para depois das eleições

Ao contrário do que vem divulgando a oposição, Marcelo Miranda mantém firme sua candidatura rumo ao Senado. Durante a sessão, não ficou definida data para a retomada do julgamento...