Tag: Antônio Dantas de Oliveira Júnior (8 matérias)

Meio Jurídico Redação
Para basear sua decisão, o magistrado utiliza, entre outros preceitos legais, também o princípio da...
Meio Jurídico Redação
A decisão, proferida após audiência de custódia, é do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior que, além de...
Polí­cia Redação
Consta nos autos que, em dezembro do ano passado, os denunciados, em companhia de...
Estado Redação
A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...
Estado Redação
Ao final do processo será elaborado um documento com recomendações para sanar as carências e equívocos encontrados...
Estado Redação
Desde o início da greve da Polícia Civil, as unidades prisionais estão com vigilância precária, foi paralisado...
Estado Redação
Em caso de descumprimento, será imposta multa pessoal contra o governador do Estado no valor de R$ 10 mil por dia de atraso...
Estado Redação
A pena é de 2 anos e 06 meses de prisão e pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e restrição temporária de direitos ...

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