Tag: Agravo de Instrumento (9 matérias)
Saúde
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...
Palmas
Redação
A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas/TO, está suspensa por 30 dias...
Política
Redação
Desses casos, os prefeitos de Colinas, Goiatins e Recursolândia já interpuseram recurso de Agravo de Instrumento no TJTO pedindo a manutenção dos aumentos salariais...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao Agravo de Instrumento do Governo do Estado que busca reformar a decisão que mandou reduzir os valores ...
Estado
Redação
O afastamento cautelar de 180 dias se encerra no dia 17 de junho, mas o promotor de Justiça Caleb Melo justifica, no agravo, que há necessidade de ser prorrogado o afastamento ...
Estado
Redação
Com a decisão, o processo será remetido para a comarca de São Carlos que decidirá, inclusive, se valida ou não a liminar do juiz tocantinense...
Educação
Redação
A Defensoria Pública da União em atuação litisconsorcial com a Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do Núcleo de Ações Coletivas ...
Política
Redação
Ao comentar sobre o Recurso de Agravo de Instrumento protocolado pela defesa do deputado federal Júnior Coimbra a deputada disse que espera que a autonomia do partido possa prevalecer ...
Educação
Redação
O secretário Municipal de Educação, Danilo Melo, afirma que a Prefeitura continuará aberta às negociações, sendo que os professores deverão organizar a reposição dos dias de aula que foram perdidos por conta da greve, de forma que os estudantes não sejam prejudicados ...
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