Tag: Agenor Alexandre da Silva (25 matérias)

Estado 23/01/2020 13h32 Redação

Após batalha jurídica, chapa oposicionista obtém homologação para eleições no Sinpol

A chapa “Unidade, Trabalho e Transparência” teve sua candidatura homologada para disputar as eleições para...

Estado 29/11/2018 19h55 Redação

Termo de cooperação técnica é assinado para formação de Rede de Ouvidorias no Tocantins

O projeto é de autoria da desembargadora Ângela Prudente, ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins...

Juiz eleitoral substituto do TRE, Marcio Gonçalves Moreira

Política 30/07/2018 15h48 Redação

Com dois juízes e procurador eleitoral, OAB promove seminário Combate à Corrupção Eleitoral

Seminário de combate à corrupção eleitoral será certificado e ainda tem inscrições abertas...

Irritado, Agenor Alexandre deixou o pleno e renunciou ao cargo

Política 04/07/2018 11h54 Adenauer Cunha

Bate-boca entre membros do TRE-TO deixa clima tenso durante sessão; presidente e juiz se desentendem durante julgamento

A confusão terminou com Agenor Alexandre deixando o plenário alegando que não estava mais em condições de continuar o julgamento...

Política 27/06/2018 12h28 Adenauer Cunha

Economia de guerra; uso de forças federais deverá ser revisto para eleições de outubro

Presidente do TRE questionou o uso desnecessário de forças especiais de segurança durante eleições...

Política 14/05/2018 18h55 Redação

Registro do Drap da candidatura da coligação A verdadeira Mudança de Carlos Amastha é aprovado pelo pleno do TRE

Com a aprovação pelo Pleno, o acórdão da decisão foi lido ao final da sessão...

Relator Agenor Alexandre da Silva votou favorável à candidatura de Amastha

Política 14/05/2018 12h42 Adenauer Cunha

Voto de relator é favorável à candidatura de Amastha e aliança com PT; julgamento foi adiado para tarde desta segunda

Ministério Público Eleitoral também já deu parecer favorável à candidatura de Amastha e coligação...

Meio Jurídico 13/12/2017 11h22 Redação

Juiz federal Bruno César Bandeira e o jurista Alessandro Roges são empossados como membros substitutos do TRE-TO

A solenidade de posse foi acompanhada ainda pela vice-presidente e corregedora Eleitoral, desembargadora Ângela Prudente...

Estado 18/05/2017 21h06 Redação

Pleno do TJTO escolhe desembargadores para o Tribunal Regional Eleitoral

O Pleno também escolheu, por aclamação, o desembargador Marco Antony Villas Boas como juiz membro titular do TRE-TO ...

Política 26/08/2016 11h51 Redação

Augustinópolis e Itaguatins devem receber Audiências Públicas da Ouvidoria Regional Eleitoral

O projeto de realização de audiências públicas visa divulgar os serviços oferecidos pela Ouvidoria Regional Eleitoral e conscientizar a população sobre a importância de Justiça Eleitoral...

Política 26/09/2015 08h00 Redação

Juiz Agenor Alexandre é designado gestor de metas nacionais da Justiça Eleitoral do Tocantins

A desembargadora Ângela Prudente destacou a importância do acompanhamento das Metas Nacionais...

Política 15/09/2015 09h50 Redação

Após MPE recorrer de decisão que negou bloqueio de bens, Eduardo Siqueira diz que nunca foi ouvido sobre suspeitas do Igeprev

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) informou que não irá comentar o recurso do Ministério Público, pois, segundo ele, não há nenhuma medida que caiba ao deputado no momento...

Estado 31/08/2015 07h08 Redação

Pedido do MPE para bloqueio dos bens de deputado e outros ex-gestores do Igeprev é negado pela justiça

O juiz ainda defendeu a necessidade do "devido processo legal substancial e não apenas formal, para, somente após este, poder o Estado-Juiz se utilizar de seu “poder Estatal”...

Saúde 02/06/2015 15h00 Redação

TJ mantém decisão e determina a contratação de mais dois anestesiologistas para HPRD

O Estado recorreu ao Poder Judiciário alegando que a multa não foi fixada dentro dos limites da proporcionalidade e razoabilidade...

Estado 17/12/2014 08h27 Maria José Cotrim

Juiz nega liminar para suspensão de promoções de militares; MPE alega indicações políticas

O MPE alega que deputados estaduais, federais, senador e até vereadores de Palmas encaminharam pedido formal de indicação de militares...

Estado 18/09/2014 11h12 Nayara Rodrigues

Termina prazo para que o Detran rescinda contrato com a empresa FDL mas contrato será mantido por meio de liminar

O TCE determinou um prazo de 180 dias para o órgão rescindir contrato com a empresa por considerar ilegal o edital de licitação e constatar várias irregularidades...

Palmas 26/06/2014 09h02 Redação

Justiça extingue processo movido pela empresa CGC sobre licitação da limpeza urbana de Palmas

Em sua sentença, o juiz Agenor Alexandre da Silva destaca que a Prefeitura de Palmas prestou informações, apresentando pedido de reconsideração da decisão liminar...

Palmas 10/06/2014 10h27 Redação

Justiça suspende licitação da coleta de lixo e limpeza urbana na Capital

Segundo a análise da Subcomissão Técnica de Licitação, a empresa CGC - Coleta Geral foi desclassificada por ter apresentado custo incompatível ...

Cursos & Concursos 24/04/2014 10h49 Redação

Estado tem 60 dias pra cumprir decisão judicial sobre TAC do concurso da saúde

O Estado tem agora 60 dias para cumprir a Decisão Judicial de dar provimento aos cargos e organizar o novo Concurso Público...

Estado 28/03/2014 08h53 Maria José Cotrim

Juiz dá 90 dias para que Estado cumpra TAC com Defensoria e realize novo concurso para a Saúde

Outro compromisso que não foi cumprido por parte do Estado foi a publicação do cronograma de um novo concurso da Saúde até o dia 31 de março do ano passado...

Estado 25/10/2012 15h04 Redação

Diretoria da Asmeto inicia agenda de viagens a comarcas do interior

A Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) iniciou nesta manhã de quinta-feira, 25, o Projeto Asmeto Regional ...

Política 18/06/2012 14h00 Lailton Costa

João Abadio vai à Justiça para deixar “lista suja” do TCE de contas rejeitadas

O TCE tem até o dia 5 de julho deste ano para encaminhar à Justiça Eleitoral uma nova relação de todos os gestores que tiveram rejeitadas as contas referentes ao exercício de cargos e funções públicas...

Estado 15/02/2012 10h04 Redação

Asmeto empossa nova diretoria nesta quarta-feira

A cerimônia de posse será realizada às 17 horas, na Sede Administrativa da associação, localizada à Avenida Teotônio Segurado, próximo ao prédio da Corregedoria-Geral de Justiça ...

Estado 05/12/2011 17h05 Redação

Magistrados elegem nova diretoria e representantes do Conselho Deliberativo e Fiscal

Por uma diferença de sete votos, o juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da chapa “Renovação e Unidade”, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) ...

Polícia 01/09/2011 09h45 Redação

Por iniciativa de autoridades locais Cristalândia ganha nova sede da Delegacia de Polícia Civil

Os recursos para a implantação do projeto partiram das condenações e multas pecuniárias obtidas em decorrência dos termos circunstanciados de ocorrência ...